Heloísa Helena: mães pobres devem receber ajuda do Estado, não punição
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) elogiou nesta quarta-feira (22) o senador Demostenes Torres (PFL-GO) por ter retirado do projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado na terça-feira (21) pelo Plenário, artigo que punia com até seis anos de reclusão quem expusesse, explorasse ou utilizasse menores com o fim de obter vantagem. O projeto poderia, nesse ponto, tratar com rigor excessivo as mães pobres que levam seus filhos para pedir esmolas.
De acordo com o entendimento da senadora alagoana, o artigo, fruto de mudança feita na Câmara dos Deputados a projeto da senadora licenciada Marina Silva (PT-AC), é injusto porque nem o Estado nem a sociedade acolhem e protegem as mães sem recursos. A falta de assistência é que as leva a usar os filhos como apelo emocional para obter esmolas.
Conforme Heloísa Helena, antes de punir essas mulheres, o Estado tem a obrigação de cadastrá-las e dirigi-las a programas sociais, de tal forma que possam criar seus filhos dentro de condições dignas.
Demostenes Torres foi o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
22/10/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Heloísa Helena: reforma da Previdência vai manter privilégios e prejudicar pobres
Heloísa Helena: reforma da Previdência não combate privilégios e não inclui pobres
HELOÍSA HELENA PROPÕE FIM DA DÍVIDA EXTERNA DO BRASIL E DE PAÍSES POBRES
HELOÍSA HELENA QUER QUE BRASIL PERDOE DÍVIDA DE PAÍSES POBRES
Heloísa Helena propõe perdão para devedores mais pobres que o Brasil
HELOÍSA HELENA PEDE AJUDA CONTRA VIOLÊNCIA EM ALAGOAS