HELOÍSA HELENA PROPÕE FIM DA DÍVIDA EXTERNA DO BRASIL E DE PAÍSES POBRES



A líder do Bloco de Oposição, senadora Heloísa Helena (PT-AL), deve apresentar, na próxima semana, projeto convocando, oficialmente, plebiscito sobre o perdão da dívida externa brasileira. Após a realização da consulta popular nacional, que acontece de 2 a 7 de setembro, Heloísa também pretende reapresentar proposta de cancelamento das dívidas de países pobres com o Brasil.
Por essa segunda iniciativa da senadora, seriam cancelados os débitos de países com Produto Interno Bruto (PIB) per capita inferior ou igual ao brasileiro. Até março passado, os créditos nacionais no exterior estavam distribuídos por 31 países da África, Ásia, Américas do Sul e Central e chegavam a cerca de US$ 3 bilhões.
Na sua opinião, esse montante é pouco significativo para o Brasil, se comparado com o valor de sua dívida externa, superior a US$ 200 bilhões. "No entanto, essas dívidas têm impactos muito significativos na economia dos países devedores", acredita Heloísa. Segundo observou, esses empréstimos têm comprometido a capacidade de investimento e contribuído para aprofundar a crise social nesses países.
BOLSA ESCOLA
A proposição da senadora petista surge no rastro da Campanha Internacional Jubileu 2000, que defende o cancelamento da dívida externa dos países pobres, partindo do princípio de que o endividamento anula qualquer perspectiva de desenvolvimento. Heloísa reconhece que o país também precisaria ser beneficiado pela medida, mas lembra que o governo brasileiro ainda não se desligou do papel de credor internacional.
Recente iniciativa do ex-governador do Distrito Federal Cristovam Buarque (PT), que propôs ao presidente Fernando Henrique Cardoso apoiar - durante assembléia anual da Organização das Nações Unidas (ONU), este mês, o perdão da dívida externa dos países pobres que adotarem o Programa Bolsa Escola, também teve a simpatia da senadora. Heloísa ponderou apenas que a adoção do Programa Bolsa Escola, conforme sugeriu Buarque, não deveria condicionar o fim do endividamento. "A proposta é legítima desde que não tenha caráter de condicionalidade, pois aí estaríamos interferindo na autodeterminação dos povos", alertou.

31/08/2000

Agência Senado


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