HELOÍSA HELENA PROPÕE A MACDOWELL QUE NEGOCIE COM PROFESSORES E ALUNOS



A senadora Heloísa Helena (PT-AL) sugeriu que governo, professores e estudantes negociem a continuidade do Programa Especial de Treinamento (PET). Em debate com Antônio MacDowell, secretário Nacional de Educação Superior, ela afirmou que o Bloco Oposição - do qual é a líder - vai lutar contra qualquer corte de recursos destinados à educação, especialmente os que são repassados ao ensino, a pesquisa e a extensão na universidade pública. A senadora estranhou que, apesar de tantos elogios e das promessas do secretário, de que pretende dar prosseguimento ao PET, haja a impressão contrária.

- Não é por causa de algum "delírio persecutório" que professores e alunos vieram, de todo o Brasil, lutar pela continuidade do programa - disse, pedindo a MacDowell que sejam estabelecidos mecanismos de debate com as pessoas envolvidas no projeto e com a sociedade. Quanto à discussão de questões conceituais, envolvendo os objetivos do PET e seu possível aperfeiçoamento, Heloísa Helena afirmou que ele deve se fazer no âmbito da própria universidade e do Ministério da Educação.

Pressionado pelos deputados presentes à audiência, - Babá (PT-PA) e Agnelo Queiróz (PC do B/DF) - o secretário Antônio MacDowell reconheceu que a política do MEC é mesmo a de cortar a bolsa de R$ 741 que era paga mensalmente aos 314 professores universitários que participam do PET como tutores, apesar de os recursos constarem no orçamento da União. MacDowell afirmou que esta é uma decisão do ministério, anterior à sua posse na Secretaria de Educação Superior (SESU), e que não tem como modificá-la.

O senador Ricardo Santos (PSDB-ES) defendeu a manutenção do pagamento da bolsa aos professores. Ele apontou a elevada carga de trabalho e a necessidade de estimular os profissionais, e alertou para os prováveis prejuízos aos projetos desenvolvidos pelo PET, se o governo mantiver a política de corte de bolsas.

A senadora Emilia Fernandes (PDT-RS) também propôs que MacDowell inicie um diálogo com os participantes do PET e com reitores de universidades públicas de todo país, visando determinar as novas diretrizes para o programa e resolver os impasses. Para a senadora, o desenvolvimento e a própria soberania nacional dependem da continuidade de programas como o PET. Ela voltou a mencionar afirmação recente de MacDowell em que ele desdenha do Congresso. O secretário negou que tenha feito a afirmação e prometeu comparecer às reuniões propostas pela senadora.

22/11/2000

Agência Senado


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