HELOÍSA HELENA PROPÕE COMISSÃO PARA DEBATER REFORMA DO JUDICIÁRIO
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) manifestou nesta quinta-feira (dia 11) sua preocupação com o que tem sido veiculado na imprensa nacional em torno da reforma do Poder Judiciário. Com o propósito de contribuir para que as discussões ocorram em um nível elevado, ela encaminhou requerimento à Mesa propondo a criação de uma comissão especial, destinada a promover audiências públicas com representantes do Judiciário e da sociedade civil sobre a reforma..- Não tenho dúvidas de que muitas acusações levantadas em torno do Poder Judiciário são pertinentes, porém a partir do momento em que se tornam acusações estéreis, impossibilitam que possamos fazer um grande debate em relação a mecanismos eficazes para que possamos realizar a reforma do Judiciário - comentou Heloísa Helena.Na próxima segunda-feira (dia 15), segundo informou, a senadora por Alagoas apresentará um projeto que limita os percentuais de comprometimento do Judiciário em relação à receita líquida e real dos estados. Heloísa Helena opinou que esta medida, juntamente com a definição de limites para a autonomia da gestão administrativa e financeira entre os poderes, é ponto importante que deve ser incluído no debate da reforma do Judiciário.
11/03/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
HELOÍSA HELENA QUER LIMITAR GASTOS DO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
Heloísa Helena propõe perdão para devedores mais pobres que o Brasil
PARA HELOÍSA HELENA, PRIORIDADE É DISCUTIR REFORMA TRIBUTÁRIA
PARA HELOÍSA HELENA, PRIORIDADE É DISCUTIR REFORMA TRIBUTÁRIA
HELOÍSA HELENA QUER LIMITAR GASTOS DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
Heloísa Helena recebe embaixador do Iraque e diz que PT quer debater ameaça dos EUA