HELOÍSA: PROPOSTA DO GOVERNO PARA PEQUENO PRODUTOR É DEMAGÓGICA
As últimas medidas do governo federal em relação à reforma agrária e à pauta de reivindicações do movimento Grito da Terra, que supostamente teria sido atendida ontem, não passariam de um jogo de marketing, na opinião da senadora Heloísa Helena (PT-AL). A reforma agrária estaria sendo feita por meio do Banco da Terra, conforme o governo, mas, observou a senadora, "todos sabem que as condições de financiamento dadas aos supostos usuários do banco são impagáveis".Quanto às reivindicações formuladas pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) através do Grito da Terra, a senadora enfatizou que as medidas anunciadas na quarta-feira (dia 10) configuram "um gesto simbólico" com o qual o governo estaria dando curso à sua "tática obsessiva" de tentar isolar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Entre as medidas, Heloísa Helena destacou as relativas a custeio e investimento agrícola, crédito fundiário e fundo de aval para a agricultura familiar. A intenção política revelada pelo governo com as medidas, no entendimento da senadora, é a de continuar privilegiando os grandes proprietários.A senadora exemplificou essa intenção com as ações relativas ao custeio, que a seu ver expressariam um tratamento punitivo aos agricultores familiares devedores de crédito rural, comparativamente ao concedido a médios e grandes produtores. Enquanto os primeiros obtiveram um prazo de cinco anos para o alongamento de suas dívidas, com carência de um ano, os médios produtores foram beneficiados por no mínimo sete anos de prazo para pagamento, já dilatados para dez. Os grandes, por sua vez, ganharam 20 anos de alongamento de suas dívidas. A alardeada redução dos encargos financeiros, alterados de 5,75% de juros ao ano para 3% de juros mais equivalência-produto, teria sido "um retrocesso", pois, a depender da variação do preço mínimo, na prática haverá pagamento real de juros de cerca de 9%.- As medidas equiparam os encargos do alongamento das dívidas dos agricultores familiares aos previstos pela securitização. Ou seja, um agricultor familiar do semiárido nordestino terá os mesmos encargos que os mutuários do crédito rural com dívidas de até R$ 200 mil - explicou.Outro exemplo destacado por Heloísa Helena diz respeito ao Fundo de Aval para a Agricultura Familiar, uma das principais reivindicações dos pequenos agricultores. O governo criou três grupos (A, B e C) no âmbito do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf). O grupo A, que abrange os assentados pela reforma agrária, terá cobertura do Tesouro Nacional de 70%, sendo que os outros 30% deverão ser cobertos pelo sistema bancário. "Os bancos vão dar essa garantia para operações de investimento com agricultores recém-ingressos na terra?", duvidou a senadora.
11/05/2000
Agência Senado
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