Heloísa quer solução para dívidas dos produtores do semi-árido
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) fez um apelo ao governo federal no sentido de que resolva o problema dos pequenos produtores do semi-árido nordestino que não estão conseguindo repactuar suas dívidas referentes a crédito agrícola de até R$ 15 mil. Ela lembrou que na ocasião da aprovação, pelo Senado, da medida provisória que tratava do tema, insistiu e apresentou emenda garantindo esse direito, mas a bancada governista não aceitou, por entender que o texto aprovado era suficiente para garantir a repactuação dessas dívidas.
- Não pude sequer destacar as minhas emendas porque o requerimento para destaque foi derrubado de pronto. Apelei até para que a intenção do legislador fosse registrada em ata, pois quando existe dúvida no texto, a intenção é um mecanismo que pode ser utilizado para esclarecer qualquer interpretação indevida. Mas a arrogância cega não permitiu - afirmou Heloísa Helena.
Há 20 dias, informou Heloísa Helena, ouve uma reunião entre técnicos do Ministério da Fazenda e alguns senadores para discutir uma solução para o problema. Ela sugeriu que poderia ser redigida uma resolução interpretando a matéria ou o governo poderia enviar uma outra medida provisória para resolver o problema.
04/12/2003
Agência Senado
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