HENRIQUE LOYOLA DEFENDE EXPLORAÇÃO RACIONAL EM RESERVAS DE MATA ATLÂNTICA



O senador Henrique Loyola (PMDB-SC) reapresentou nesta quinta-feira (dia 14) projeto que exclui o perímetro urbano dos municípios com reserva de Mata Atlântica das restrições impostas às áreas de preservação ambiental. A iniciativa deve repercutir especialmente sobre o território catarinense, que, segundo Loyola, detém a maior parte dos 95 mil metros quadrados de Mata Atlântica espalhados por 17 estados brasileiros.

A proposta altera o decreto que regulamenta o uso de recursos naturais em zonas de preservação ambiental, como a Floresta Amazônica, a Serra do Mar e o Pantanal Mato-Grossense. Loyola afirma que sua intenção não é revogar as normas preservacionistas, mas viabilizar as administrações municipais, que estariam impedidas de explorar social e economicamente áreas com remanescente de Mata Atlântica.

Loyola admite que essa legislação prevê autorização excepcional para exploração econômica de reservas ambientais. Mas queixa-se que as prefeituras dependem sempre do aval e estão sujeitas a embargos de órgãos ambientais. "Precisamos estar atentos à ameaça que a política preservacionista pode impor ao desenvolvimento sustentável", alertou, esclarecendo que a flexibilidade proposta não significa uso predatório ou indiscriminado dessas áreas.

"Pretendemos alcançar o exato equilíbrio entre a preservação ambiental e o aproveitamento responsável dos recursos naturais", declarou Henrique Loyola. Conforme adiantou, o setor florestal responde hoje por 5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, recolhe R$ 3 bilhões em impostos por ano, participa com mais 8% da pauta de exportações e gera 1,6 milhão de empregos.

14/12/2000

Agência Senado


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