Heráclito: CPI das ONGs deve apurar denúncia sobre desvio de recursos federais em Guarulhos
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs (organizações não governamentais), senador Heráclito Fortes (DEM-PI), deve propor na próxima semana pedido para que o colegiado apure denúncias de irregularidades na aplicação de recursos federais transferidos pela prefeitura de Guarulhos (SP) a duas entidades privadas desse município. A informação é de que os desvios de verbas, desde 2002, chegam a R$ 37 milhões, em grande parte para uso em campanhas políticas de candidatos pelo PT.
Heráclito abordou o assunto em entrevista nesta quinta-feira (17), depois de receber em seu gabinete o vereador Ricardo Rui (PPS), da Câmara Municipal de Guarulhos. A expectativa do vereador é de que a atuação da comissão possa acelerar as investigações, contribuindo para definir responsabilidades. Segundo ele, o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida, do PT, sua esposa e pessoas do seu grupo político estão diretamente envolvidos.
Conforme as denúncias, os recursos teriam sido repassados às entidades Casa de Cultura Água e Vida e o Instituto de Promoção Social Água e Vida. A primeira foi fundada em 2001, e a segunda, dois anos mais tarde, ambas tendo como presidente Maria Alves de Almeida, esposa do atual prefeito, Sebastião Almeida.
Sempre pelo PT, Almeida foi eleito vereador em 2000, passando a deputado estadual dois anos mais tarde, com reeleição em 2006, tendo assumido a prefeitura em 2008. No período de 2000 a 2008, a prefeitura foi ocupada por Elói Pietá, também petista, aliado político de Sebastião Alves de Almeida.
Desde que foram criadas, as duas ONGs teriam recebido recursos federais, de forma contínua, por intermédio da prefeitura. Somente em 2008, o atual prefeito teria repassado às entidades R$ 20 milhões do Programa Saúde da Família, para assistência médica e odontológica e atendimento a idosos. No entanto, conforme alegado pelo vereador, os serviços sempre ficaram abaixo do previsto nos convênios.
- As denúncias que nos foram trazidos pelo vereador mostram um retrato do uso indevido das ONGs no Brasil. Em Guarulhos, as ações irregulares estão sendo praticadas de maneira audaciosa. A partir do momento em que os praticantes dos atos sabem que as punições não acontecem ou, se acontecem, é de maneira morosa, muitos começam a agir porque confiam na impunidade - afirmou Heráclito.
Os fatos foram também resumidos por Heráclito em correspondências dirigidas ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Diniz de Aguiar, e ao procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel dos Santos. Nas cartas, ele diz que as denúncias merecem ser consideradas, mostrando temor de que as apurações não avancem por meio da Câmara Municipal de Guarulhos, onde a oposição enfrenta dificuldades para fiscalizar as ações da Prefeitura. A informação chegada ao seu gabinete é de que os dois órgãos já estão atuando no caso.
Na entrevista, Heráclito admitiu que a própria CPI das ONGs enfrenta obstáculos para sua atuação. Segundo ele, a base governista vem sistematicamente agindo para impedir a apuração de denúncias sempre que os fatos envolvem entidades e pessoas próximas aos "círculos petistas". Por isso, embora deseje propor a vinda dos envolvidos nas denúncias em Guarulhos à comissão, disse temer que isso não aconteça.
- Há sempre um grupo de proteção em torno desse pessoal todo, uma carapaça que torna difícil fazer a apuração como gostaríamos e os fatos exigem - comentou.
17/06/2010
Agência Senado
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