Heráclito critica desvio de recursos públicos por ONGs
Denúncias de desvio de recursos públicos por organizações não-governamentais (ONGs)levaram o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) a ocupar a tribuna do Plenário nesta sexta-feira (27). O parlamentar ressaltou que há várias ONGs que atuam com seriedade e que realizam um bom trabalho em benefício do país e da sociedade, mas alertou que muitas são criadas especificamente com o objetivo de desviar dinheiro dos cofres públicos.
- Será o maior escândalo do nosso país quando houver uma determinação de apuração séria do setor. Fico triste quando vejo a base do governo fazendo esforço para que não se apurem esses escândalos. Fica a impressão de que a base sobrevive às custas dessa imoralidade com a qual nós não podemos compactuar - afirmou o senador pelo DEM, autor do requerimento que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs no Senado.
Com o objetivo de exemplificar a dimensão do escândalo, Heráclito leu nota com dados sobre a investigação que o Tribunal de Contas da União (TCU) vem fazendo em ONGs que atuam no território brasileiro. Segundo estimativa do TCU, quase a metade do dinheiro repassado pela União às ONGs - cerca de R$ 1,5 bilhão - é desviada para fins ilícitos. Ele citou ainda dados apurados pela CPI das ONGs segundo os quais existem, atualmente, 260 mil dessas organizações atuando no país, que registrava em 2002 a existência apenas de 22 mil. Disse também que apenas 4,5 mil dessas ONGs estão legalmente registradas no Ministério da Justiça.
O senador criticou ainda a criação de ONGs com cunho eminentemente eleitoreiro, que anunciam a execução de obras jamais realizadas ou, quando iniciadas, não concluídas. Isso ocorre, segundo Heráclito, em vários municípios do Piauí, onde têm aparecido autorizações do Poder Executivo local para a realização de obras, mas sem a menção à fonte de recursos ou prazos para o início e a conclusão dos trabalhos.
- Temo pelos cofres do Piauí, porque obra começada e não terminada é um desastre para o estado e para a população - alertou.
Em aparte, os senadores José Nery (PSOL-PA) e Paulo Paim (PT-RS) elogiaram o tema do discurso de Heráclito Fortes. José Nery destacou que é preciso ser rigoroso na apuração dos desvios de recursos públicos pelas ONGs.
- Mas é preciso também ser generoso com aquelas que trabalham bem e vêm dando uma enorme contribuição para o desenvolvimento do país - afirmou José Nery.
27/06/2008
Agência Senado
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