Heráclito Fortes pede apuração de denúncias sobre adulteração do Siafi
O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) pediu apuração urgente de denúncia publicada no jornal Correio Braziliense sobre suposta adulteração realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) com objetivo de beneficiar estados inadimplentes, entre eles o Piauí. Estados que devem ao governo não podem receber recursos, mas, de acordo com as denúncias, o Siafi teria sido alterado fazendo algumas dívidas desaparecerem e, assim, permitindo que os estados recebessem repasses de verbas governamentais.
O senador disse estar aguardando esclarecimentos sobre o assunto e que, apesar de ter acompanhado os jornais dos últimos dias, não encontrou mais qualquer menção sobre o problema.
- Tenho convicção que o governador Wellington Dias (do Piauí) prestará os esclarecimentos necessários para que venha, com a luz da verdade, esclarecer os fatos. Não podemos ficar com a dúvida de que o Piauí recebeu recursos quando estava com contas por prestar - afirmou.
Heráclito informou que apresentará requerimentos à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pedindo apuração das denúncias. O senador lembrou que tanto o governo federal quanto o do estado do Piauí são do PT e que se houve conivência do governo na adulteração do Siafi trata-se da desmoralização total do sistema.
Disse ainda que precisa ser apurado a mando de quem a mudança teria sido feita. O senador lembrou que se for comprovada a falta de confiabilidade do sistema pode-se pensar também que estados e municípios em dia com suas contas podem, por qualquer motivo, ser designados indevidamente como inadimplentes.
Em aparte, o senador Edison Lobão (PFL-MA) considerou a denúncia de muita gravidade e que a inviolabilidade do Siafi precisa ser garantida. "Sem esclarecimento ficamos no campo cinzento da negligência, para dizer o mínimo", disse Lobão. Já o senador Romeu Tuma (PFL-SP) afirmou que talvez seja o caso de instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o assunto, porque o Siafi, até então, era um órgão em que todos confiavam. O senador Mão Santa (PMDB-PI) também destacou a gravidade das denúncias.
19/11/2004
Agência Senado
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