Heráclito: ponto eletrônico é medida justa e prestigia servidores
O primeiro-secretário da Mesa do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse nesta segunda-feira (1º) que o controle de presença dos servidores por meio do ponto eletrônico tem como objetivo "fazer justiça e prestigiar os servidores da instituição". Ele adiantou que a Secretaria Especial de Informática (Prodasen) encaminhará nesta terça-feira (2) um relatório sobre o primeiro dia de funcionamento do novo sistema para que as mudanças necessárias possam ser feitas.
- O que é preciso compreender é que qualquer medida de ajuste não é um recuo, mas um avanço - afirmou, referindo-se ao fato de que a partir desta segunda a assinatura em folhas de ponto de papel está sendo substituída pela inserção de senha eletrônica na rede intranet.
Heráclito salientou que tem encontrado dificuldades na implantação dos novos controles, mas garantiu que o ponto eletrônico em computador evoluirá para o sistema biométrico - reconhecimento por impressão digital. O parlamentar anunciou que, no momento, o Senado está pesquisando a melhor tecnologia disponível e abrirá licitação para compra do equipamento no início de março. Também será feito um levantamento sobre os locais mais apropriados para a instalação dos aparelhos biométricos. Alguns já estão instalados nas dependências da casa e colhem os registros de presença dos servidores terceirizados.
O primeiro-secretário observou que a decisão de mudança é profunda e envolve diversas categorias profissionais que têm regulação própria. Os gabinetes, ressalvou, permanecem com sua autonomia garantida, mas os senadores serão responsáveis pelo controle de horário dos seus contratados.
- Há um ano estamos correndo atrás do prejuízo. É complicado, mas estamos perseguindo a transparência - assegurou.
Heráclito disse ainda que o pagamento de horas-extras só será efetuado quando o servidor tiver cumprido sua jornada de trabalho. Ele criticou declaração do presidente do Sindilegis, Magno Antonio Correia de Mello, que teria dito que entraria na Justiça contra o ponto eletrônico. Segundo o senador, Magno foi o maior incentivador da implantação do ponto eletrônico.
01/02/2010
Agência Senado
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