Heráclito vai propor ponto eletrônico para funcionários do Senado
O 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes, informou que vai propor ainda nesta semana à Mesa da Casa que seja implantado um sistema eletrônico de ponto para todos os funcionários. Como a implantação do sistema depende de licitação e compra de equipamentos, numa primeira fase haverá recolhimento das folhas de ponto logo após o início do expediente, as quais só voltariam às seções e aos gabinetes no final do dia.
Heráclito Fortes informou que está enviando ofício a todos os senadores para que eles verifiquem com seus chefes de gabinete se houve algum erro no informação repassada à administração sobre horas extras cumpridas pelos funcionários dos gabinetes no mês de janeiro. Caso algum chefe de gabinete corrija sua informação, o funcionário que recebeu hora extra sem ter trabalhado terá o valor descontado em dez prestações, como determina a legislação.
O advogado-geral do senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, entregou nesta quarta-feira (11) seu parecer, encomendado por Heráclito Fortes, onde afirma que não houve ilegalidade no pagamento de horas extras em janeiro passado, apesar do recesso parlamentar. O advogado sugeriu o sistema do ponto eletrônico.
Em entrevista à imprensa, o senador Heráclito Fortes disse que o Senado não tem como investigar se todos os 3.883 servidores do Senado cumpriram ou não horas extras em janeiro. Explicou que esse controle é feito pelos chefes de gabinetes dos senadores e pelos chefes de serviços da Casa. Heráclito ponderou que não se pode simplesmente suspender os pagamentos de horas extras, pois às vezes há trabalho no Senado até altas horas da noite. Além disso, muitos serviços funcionam 24 horas, entre eles a segurança dos prédios.
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11/03/2009
Agência Senado
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