Heráclito: prefeituras do Piauí fecharão as portas por dois dias
Ao reiterar sua preocupação com a gravidade da situação das prefeituras de todo o país, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) informou que, no seu estado, nesta sexta-feira (15) e no sábado (16) as prefeituras estarão com as portas fechadas. Os protestos dos prefeitos aumentam, acrescentou, e os prejuízos são nítidos particularmente para a população mais carente, dependente dos recursos públicos.
- Eu não defendo que prefeitos cruzem os braços, afinal são parte de um poder. Mas sabemos também que, sem pressão, o governo não vai ceder. Sem que a voz dos prefeitos seja ouvida, o governo continuará simplesmente fingindo que não é com ele - disse o senador.
Conforme dados da Associação Piauiense de Municípios citados por Heráclito Fortes, todos os municípios do Piauí receberam em maio deste ano R$ 52 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em junho, esses valores caíram para R$ 36 milhões e, em julho, para R$ 31 milhões.
Apesar de considerar que esse repasse pode até subir neste mês porque o governo pretende adiar a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que é um dos impostos que compõem o FPM, o senador avaliou que -fatalmente vai cair novamente em setembro e novembro, já que este remendo que o governo pretende fazer não poderá ser estendido indefinidamente-.
Não são soluções paliativas que resolverão o problema das prefeituras, de acordo com o senador, para quem o governo federal precisa ser mais flexível e admitir que os municípios devem ter maior participação na arrecadação tributária.
- Será que é justo a União ficar com quase 64% do bolo tributário nacional, enquanto cabe aos estados 23% e aos municípios apenas 13%? - questionou.
15/08/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mão Santa critica governo federal pela diminuição de repasses a prefeituras do Piauí
Alvaro Dias: 'RDC abre portas para a corrupção'
Alvaro Dias: 'Lula escancarou as portas para a corrupção e a impunidade'
Heráclito diz que PT trata mal governador do Piauí
Heráclito Fortes: 'PAC no Piauí é obra de ficção'
Heráclito relata visita a municípios do Piauí