Heráclito rebate declaração de Lula sobre lentidão do Congresso
O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) rebateu nesta quarta-feira (27) a acusação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o governo é obrigado a editar medidas provisórias (MPs) devido à lentidão do Congresso Nacional para aprovar projetos e porque o país não pode parar por causa do processo eleitoral.
- Isso não podemos aceitar - afirmou.
Citando o projeto de biossegurança e a nova MP sobre o plantio de soja transgênica, Heráclito disse que o presidente da República esqueceu de mencionar as "eternas disputas internas no governo por conta do tema". Segundo ele, este sim é um dos principais motivos da demora na tramitação da proposta.
- As pautas estão travadas por causa, não apenas do ritmo do processo legislativo, mas porque há 17 MPs na Câmara e outras três no Senado, além de projetos com urgência constitucional pedida pelo governo. Quem, então, obstrui os trabalhos legislativos? Onde está a poderosa base do governo que não vota e limpa a pauta? O legítimo instrumento da obstrução só dá resultado para a oposição quando os governistas não aparecem para votar - observou.
Heráclito revelou que estudo feito pelo site Congresso em Foco, mostra que, das 119 leis federais sancionadas pelo presidente este ano, apenas 10% foram propostas por parlamentares. Ele disse ainda que dados do próprio governo atestam que foram editadas mais de 120 MPs em 22 meses, das quais apenas três foram rejeitadas; 84 foram convertidas em projetos de lei e 33 ainda precisam ser aprovadas.
O senador José Jorge (PFL-PE) solidarizou-se com Heráclito e afirmou que a responsabilidade da lentidão do Congresso Nacional é do presidente Lula e do seu governo.
- O PT não tem um senador hoje no Plenário, nem para dar parabéns ao presidente Lula pelo seu aniversário. Poderiam deixar um senador de plantão para explicar porque a base do governo não chega a um acordo para votar as MPs - assinalou.
27/10/2004
Agência Senado
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