Houve prisão arbitrária em Boca do Acre e delegado se excedeu, diz Sibá
Integrante da comissão de senadores encarregada de ouvir envolvidos no episódio que levou à prisão de pessoas em Boca do Acre (AM), o senador Sibá Machado (PT-AC) informou ao Plenário que voltou convencido que "houve prisões arbitrárias" na cidade e que o delegado da Polícia Federal enviado à região "cometeu excessos". O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) também esteve em Boca do Acre ouvindo os lados envolvidos em quebra-quebra e incêndios.
Boca do Acre teve uma das eleições mais violentas em outubro último. O problema surgiu quando a Justiça Eleitoral cancelou o registro de um dos candidatos a prefeito. Com isso, todos os votos que ele recebeu foram considerados nulos e, como resultado, a eleição foi anulada (o número de votos válidos foi menor que a soma dos brancos e nulos). Inconformados com a decisão, partidários tentaram incendiar o fórum da cidade e a prefeitura. Nova eleição está marcada para o dia 5 de dezembro.
Sibá Machado informou ao Plenário que os presos foram libertados nesta quinta-feira (4), em Rio Branco (capital mais próxima), depois que o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luiz Carlos Madeira concedeu habeas corpus de soltura. Apenas duas pessoas, que não figuravam na lista inicial de presos, continuam na cadeia da capital do Acre. O senador pediu ao ministro da Justiça tropas federais para policiar as novas eleições, "mas não os mesmos policiais que estiveram em Boca do Acre".
No relatório preliminar apresentado da tribuna, Sibá Machado sustentou que "cidadãos foram presos sem que houvesse fundamentação necessária". Além disso, foram mantidos na prisão por quase um mês "sem que nenhuma prova material de conduta ilícita fosse apresentada".
04/11/2004
Agência Senado
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