Ideli afirma que reforma tributária pode fazer justiça



A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) afirmou nesta terça-feira (7) que a reforma tributária, caso seja tratada de forma séria e responsável, poderá ser um forte mecanismo para combater a concentração de renda e fazer justiça tributária.

- É muito difícil romper essa concentração de renda porque temos muitos mecanismos que alimentam isso - afirmou.

Ideli apresentou dados de estudo lançado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que reúne todas as estatísticas do século 20 sobre a evolução econômica do Brasil. Segundo esses dados o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 100 vezes, o PIB per capita, 12 vezes, e a renda per capita cresceu 2,5% ao ano.

- Apesar do crescimento excepcional, isso não significou distribuição de renda. Ao contrário, o Brasil foi o país em que a concentração de renda mais cresceu - assinalou.

Ao indicar que o Brasil tem quatro tipos de tributo, que incidem sobre o consumo, a mão-de-obra, a renda física e jurídica e o patrimônio, a senadora lembrou que o imposto sobre a mão-de-obra representa 24,9% da arrecadação; o imposto sobre a renda, 21,1%; sobre o patrimônio, 2,6%; enquanto o imposto sobre o consumo representa 48,9%.

- Os impostos indiretos têm uma incidência perversa, pois atingem justamente a parte mais pobre da população. A faixa que ganha até dois salários mínimos tem uma carga tributária de 26% e a faixa até 30 salários mínimos tem incidência de apenas 8%. Não há como escapar dessa tributação porque é feita sobre comida, energia elétrica e outros bens de consumo indispensáveis. Aliviar a carga tributária neste segmento é uma das questões mais importantes da reforma tributária, que só discute o que os governadores vão ganhar ou não - assinalou.



07/10/2003

Agência Senado


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