Ideli defende aprovação de projetos sobre segurança pública até o fim do ano
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) defendeu nesta quinta-feira (16), em Plenário, a junção dos projetos sobre segurança pública que tramitam nas duas Casas do Congresso como forma de agilizar a discussão e a aprovação dessas matérias até o fim do ano. A senadora informou que o assunto foi tratado em reunião no gabinete da liderança do bloco de apoio ao governo, que contou com a participação do ministro da Justiça, Tarso Genro.
- Seria muito importante que nós pudéssemos, em vez de fazer competição entre os autores dos projetos, aproveitar aquilo que já está tramitando, tanto no Senado como na Câmara, sobre esse tema - disse.
Ideli anunciou o lançamento na próxima semana, pelo Executivo, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. O programa, disse a senadora, irá acrescentar R$ 6,7 bilhões às verbas orçamentárias destinadas ao setor nos próximos quatro anos.
Segundo a senadora, há 18 projetos relacionados ao programa a ser lançado pelo governo em tramitação só no Senado. Ideli informou que foi firmado um compromisso com o ministro Tarso Genro de que governo não apresentará projeto que venha a concorrer com as propostas de iniciativa dos parlamentares.
- O governo vai adotá-los para que ganhemos agilidade. Tenho certeza de que todos os parlamentares desta Casa concordarão que devemos aprovar esse conjunto de matérias até o final do ano - disse a senadora.
Ideli preside o Grupo de Trabalho para a Reforma Processual Penal. O grupo, que análise de projetos de lei que tratam do combate à morosidade judicial e à impunidade, funciona no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e nesta semana recebeu da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie Northfleet, sugestões para o aprimoramento das propostas legislativas.
16/08/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Paim defende aprovação de projetos com investimentos na educação pública
Edital seleciona instituições para projetos sobre segurança pública
Tebet afirma que ano eleitoral não atrapalha votação de projetos sobre segurança pública
Senado e Câmara vão criar comissão para sistematizar projetos sobre segurança pública
Ideli defende aprovação de MP que capitaliza o BNDES
Ideli registra aprovação pela Câmara de projetos do Executivo que aperfeiçoam a legislação penal