Ideli defende prorrogação da CPMF, dizendo que dinheiro é "carimbado"
A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), defendeu em Plenário, nesta quinta-feira (23), a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Refutando críticas da oposição de que o governo federal desvia osrecursos do tributo da área de saúde para outras aplicações, Ideli lembrou que a CPMF tem destinação obrigatória na saúde, na Previdência Social e na erradicação da pobreza.
Ideli recordou que, quando da criação do tributo em 1995, com alíquota de 0,2%, sua aplicação era exclusivamente na área da saúde. Em 2001, quando foi alterada sua alíquota pelo Congresso Nacional, passando para 0,38%, frisou ela, além da saúde, a lei estabeleceu o quanto deveria ser destinado para o Fundo de Combate e Erradicação à Pobreza e também para a Previdência.
Saudando a iniciativa do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) de convidar os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Saúde, José Gomes Temporão, para detalharem no Senado as destinações dos recursos da CPMF durante o governo Lula, Ideli alertou para a possibilidade de cortes em programas sociais financiados pela contribuição na hipótese da extinção desse tributo.
- Milhões de pessoas puderam sair da pobreza por meio do programa Bolsa-Família e de vários outros que a CPMF financia na área social. Setenta e cinco por cento do programa Bolsa-Família foram financiados pela CPMF. Se extinguirmos a CPMF, cerca de 30 milhões de brasileiros não vão mais poder ter a transferência de renda do programa Bolsa-Família - disse.
Ideli comemorou anúncio feito ministro da Fazenda, Guido Mantega, informando sobre a intenção do governo de reduzir a carga tributária por meio da desoneração da folha de pagamento das empresas. Segundo senadora, tal medida beneficiará a população de baixa renda através da criação de novos empregos e da diminuição da informalidade no mercado de trabalho.
Em aparte, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) observou que a extinção da CPMF beneficiará os mais ricos, devido ao fato de a aplicação da alíquota vigente, de 0,38%, sobre as quantias movimentadas por eles resultarem em valores substanciais para os cofres públicos. Eduardo Suplicy também manifestou seu apoio ao pronunciamento de Ideli.
23/08/2007
Agência Senado
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