Ideli diz que reunião entre Lula e governadores "saiu melhor que a encomenda"
A líder do PT afirmou que o encontro, nesta terça-feira (6), foi transformado em um fórum de relacionamento, "que deve ser permanente", entre os governos federal e estaduais. Os pontos acertados, disse Ideli, foram o refinanciamento, por meio do setor financeiro privado, das dívidas dos estados com a União; o leilão da dívida ativa (dívida dos contribuintes com os governos estaduais) para empresas privadas realizarem as cobranças; distribuição de mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os estados e o comprometimento do governo com a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 12/06, que institui regime especial de pagamento de precatórios pela União, estados, Distrito Federal e municípios.
Na avaliação de Ideli, todas essas decisões contribuirão para aumentar os recursos dos 27 estados. Também teve sinalização positiva, segundo a senadora, a intenção do presidente Lula de "criar sinergia" entre a União e os estados para que as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tenham contrapartidas similares nos estados.
- Esta entrada de recursos a mais no caixa dos governos estaduais pode se transformar em programas de aceleração do crescimento locais nos estados. Até porque os estados têm possibilidades de fazer desoneração tributária também nos mesmos moldes que o governo federal tem feito - disse.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que o governador de Roraima, Ottomar de Sousa Pinto, ficou satisfeito com a reunião. Entretanto, Mozarildo disse temer que os estados mais pobres, das Regiões Norte e Nordeste, continuem com menos incentivos que os estados mais ricos, das Regiões Sul e Sudeste. Também em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o pronunciamento da colega.
07/03/2007
Agência Senado
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