Ideli protesta contra vazamento de informações que pode prejudicar entendimento da COP 15
Em nota distribuída à imprensa nesta quarta-feira (9), a presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), Ideli Salvatti (PT-SC), protestou contra a divulgação de dois documentos que, em sua avaliação, podem prejudicar o entendimento entre os países que participam da 15ª Conferência das Partes (COP 15) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que se realiza em Copenhague, na Dinarmarca, até o próximo dia 18.
A COP 15, que teve início no último dia 7, reúne mais de 35 mil pessoas de vários países em torno de debates que poderão resultar em um acordo que contemple compromissos dos líderes mundiais sobre a redução das emissões de gás carbônico, que provocam o aquecimento do planeta.
A nota informa que os documentos - o primeiro escrito pela Dinamarca, em nome dos países ricos, e o segundo elaborado pelo Brasil, China, Índia e África do Sul - mostram duas visões "radicalmente opostas" que poderão causar um racha entre os países ricos e as nações em desenvolvimento, "pondo em risco o sucesso de uma reunião já permeada de desacordos".
Divisão entre os países
De acordo com a nota, o documento escrito pela Dinamarca "enterra o Protocolo de Kyoto, divide os países pobres e enfraquece o papel da Organização das Nações Unidas (ONU), enquanto o texto elaborado pelo Brasil, China, Índia e África do Sul "insiste que só será possível um acordo em Copenhague com base em Kyoto e na Convenção do Clima, de 1992".
O vazamento do texto dinamarquês desagradou sobremaneira algumas delegações de países em desenvolvimento, informa a nota, segundo a qual o documento teria sido elaborado em conjunto pela União Européia, os Estados Unidos e a Dinamarca,como anfitriã. "A idéia era ter um documento já preconcebido para o caso de as discussões se arrastarem sem que se chegasse a uma idéia comum", explica Ideli Salvatti.
O texto, segundo Lumumba Dia Ping, atual presidente do G-77, é uma "grave violação e uma ameaça" ao sucesso da Cúpula do Clima e aos preceitos da ONU, desconsiderando o esforço feito pelas nações em desenvolvimento. Ainda de acordo com a avaliação de Dia Ping, da delegação sudanesa, o documento "discrimina os países, pois sugere que estes só possam emitir 1,44 toneladas de carbono equivalente per capita, enquanto para os habitantes dos países ricos o número sobe para 2,67 toneladas, ou seja, quase o dobro".
Outro "ponto contundente" do texto dinamarquês, explicou Ideli, é o que propõe um "fundo verde", a ser administrado por um conselho, gerido pelo Banco Mundial e pelo Global Environment Facility (uma parceria de dez instituições, incluindo o Banco Mundial através do Programa Ambiental da ONU), mas não a ONU, o que representaria grande retrocesso.
Manobras das nações industrializadas
A nota afirma ainda que, de acordo com o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty e responsável pelas negociações, "as nações industrializadas vêm fazendo manobras para privar os países emergentes de recursos". Também assegura que "se não houver financiamento adequado aos países em desenvolvimento, será muito difícil sair de Copenhague com um acordo".
Ainda de acordo com Figueiredo, os países ricos aceitam a criação de um fundo de curto prazo, chamado Fast Start Fund, como o que estabelece US$ 10 bilhões até 2013, "mas não querem se comprometer com recursos no longo prazo".
"Por todos estes fatos e pelas opiniões expostas aqui, entendemos que a situação é delicada, mas não podemos perder a oportunidade de mostrar maturidade política e negocial. O momento é agora, e não devemos mais desperdiçar um segundo. Que as nossas autoridades, diplomatas, negociadores e especialistas possam fazer valer a nossa vontade, e que o clima, pelo menos em Bella Center [local em Copenhague onde se realiza a conferência], tenha uma temperatura amena nos próximos dias", afirma Ideli na nota distribuída pela CMMC à imprensa.
09/12/2009
Agência Senado
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