Ideli quer aprovar Estatuto dos Museus este ano
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), relatora na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do PLC 115/08, que institui o Estatuto dos Museus, defendeu a aprovação da matéria ainda este ano. Ideli destacou o processo de discussão ocorrido em torno do projeto, quando da tramitação do mesmo na Câmara. Ela se disse aberta às emendas oferecidas ao texto, mas afirmou que não fará alterações que exijam o retorno do projeto à Casa de origem.
Em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Ideli lembrou que projeto de sua autoria (PLS 95/08), instituindo o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Museus, é complementar ao PLC 115/08. A matéria proposta por Ideli foi aprovada no Senado e tramita na Câmara dos Deputados.
No debate, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) manifestou apoio à proposta enviada pelos deputados, mas ressaltou a importância de serem feitos aperfeiçoamentos ao texto. Ele destacou preocupações manifestadas durante a audiência pública sobre possíveis limitações do estatuto quanto à gestão dos museus.
Para João Sayad, secretário de Cultura de São Paulo, é preciso reformular o projeto, buscando ampliar a autonomia na gestão dos museus. Ele se disse contrário à criação de um estatuto para regular os museus.
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04/11/2008
Agência Senado
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