Ideli defende aprovação ainda este ano do projeto que institui o Estatuto dos Museus
Durante audiência pública para debater o Estatuto dos Museus, realizada nesta terça-feira (4) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), relatora do projeto (PLC 115/08), defendeu a importância da aprovação da proposta ainda este ano. Na avaliação da senadora, já é hora de o país ter uma política pública para o fortalecimento dos museus, articulada nas três esferas de governo - federal, estadual e municipal - com as entidades privadas.
Ideli Salvatti defendeu ainda a aprovação de projeto de sua autoria (PLS 95/08), já acolhido pelo Senado e que agora tramita na Câmara dos Deputados, que propõe a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus. O fundo teria recursos suficientes, segundo a senadora, para atender osmais de 2.500 museus espalhados pelo país e entidades semelhantes que necessitam de apoio financeiro. Ela observou que a sua proposta cria uma política pública para os museus brasileiros.
Dúvidas
Mas a defesa da aprovação do projeto, na forma em que se encontra, não é unânime. A senadora Marina Silva (PT-AC), por exemplo, tem dúvidas quanto ao sucesso da gestão compartilhada entre o poder público e a iniciativa privada, conforme prevê a proposta. Por isso, entende que a CE deve aprofundar a discussão, e não aprovar a matéria "a toque de caixa".
O senador Flávio Arns (PT-PR) concordou com a senadora e pediu a inclusão, na proposta, de dispositivo que garanta maior incentivo do poder público a instituições comunitárias sem fins lucrativos. O senador Renato Azeredo (PSDB-MG) também defendeu alterações no projeto, por meio de emendas, visando a melhorá-lo, enquanto Augusto Botelho (PT-RR) pediu mais recursos para os museus brasileiros.
Já o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) estranhou que o projeto tenha sido aprovado pela Câmara de forma unânime, mas que na CE tenha sofrido tantas críticas, incluindo a do secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, que chegou a qualificar a proposta de inócua.
Inácio Arruda discordou de Sayad. Para o senador, o projeto é bom e o problema maior, apontado por aqueles que combatem a proposta, está no dispositivo que dá poder ao ente público na condução da administração dos museus. Por isso, defendeu que os museus sejam administrados por fundações ou organizações não-governamentais.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que presidiu a reunião, defendeu a aprovação do projeto, que classificou como prioritário para o crescimento cultural brasileiro. Mas deixou claro que a CE está aberta a sugestões que venham a enriquecê-lo. E observou que o estatuto será um forte instrumento para preservar a memória nacional, por meio do resgate de valores relacionados à cultura, à história e às tradições do povo brasileiro.
A audiência pública contou com a presença de vários secretários de cultura municipais e representantes de museus.
04/11/2008
Agência Senado
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