Ideli rebate discursos sobre aumento da carga tributária
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) rebateu nesta segunda-feira (1º) pronunciamentos do PFL e PSDB de que o projeto de reforma tributária do governo irá aumentar a carga de impostos. A senadora lembrou que o tema dominou as intervenções em Plenário na semana passada e cerca de 24 discursos foram feitos da tribuna.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse a senadora, deixou claro que a reforma não tem como objetivo mudar o pacto federativo, exatamente porque, se assim, fosse, haveria aumento da carga tributária. Os objetivos da reforma são desonerar a produção e a folha de pagamentos, simplificar impostos e combater a sonegação, explicou, reclamando que não está sendo divulgado que a proposta de reforma tributária do governo contém uma redução das alíquotas nos itens referentes a alimentação e remédio, que mais penalizam a população.
Aqueles que apontam que haverá aumento da carga tributária, acrescentou Ideli Salvatti, deveriam se lembrar que foi de 1997 para cá, justamente no último governo, que houve o maior aumento da carga tributária. A senadora disse que, -de forma sorrateira-, o governo anterior conseguiu aumentar a carga tributária de 26% para 36%.
Em resposta ao discurso do líder do PFL, senador José Agripino (RN), que denunciou o aumento de 167% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas prestadoras de serviço e o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de 3% para 4%, para as instituições financeiras, ela explicou que, no caso da CSLL, na verdade houve um aumento de 12% para 32% apenas para os empresários que fizerem o cálculo do Imposto de Renda baseado no lucro presumido e não no lucro real.
Já sobre a Cofins, a senadora disse que houve uma desoneração, porque foram incluídos na legislação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições (Simples) vários segmentos de pequenos empresários.
Em resposta a discurso do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em que ele afirmou que viu nos últimos anos o bolo da União crescer enquanto diminuía o dos estados e municípios, Ideli Salvatti lembrou que o senador integrou a base do governo que promoveu essa concentração de recursos no âmbito federal.
Em aparte, os senadores Roberto Saturnino (PT-RJ) e Pedro Simon (PMDB-RS) manifestaram apoio às contestações feitas por Ideli Salvatti, que registrou também homenagem ao Dia do Profissional da Educação Física.
01/09/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ideli diz que instituto erra quando anuncia aumento de carga tributária
Ideli: aumento da carga tributária foi feito pelo governo Fernando Henrique
Ideli discorda que MP aumente carga tributária
Mão Santa critica aumento da carga tributária
Senadores temem aumento da carga tributária
PFL protesta contra aumento da carga tributária