Ideli Salvatti pede garantias a investidores
Durante audiência pública sobre a questão do setor elétrico promovida pela Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI), a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) defendeu nesta terça-feira (8) a adoção, pelo governo, de posições claras no sentido de garantir aos investidores brasileiros e estrangeiros a certeza de que o país não enfrentará novas crises de energia elétrica, a exemplo do ocorrido no ano passado.
Segundo a senadora, um país em desenvolvimento, como o Brasil, não pode retomar o crescimento econômico sem antes criar uma infra-estrutura capaz de receber novos investimentos, principalmente no setor elétrico. Ela se mostrou preocupada, também, com os constantes aumentos do gás de cozinha de 13 quilos que, observou, vêm dilapidando orçamentos domésticos de famílias de baixa renda.
Em resposta, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, tentou tranqüilizar a senadora ao informar que, atualmente, existe sobra de energia elétrica no país. Com relação ao aumento do GLP, a ministra informou que sua pasta está estudando fórmulas de redução dos preços do botijão de gás, como o uso de parte dos recursos oriundos da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide).
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) quis saber da ministra como o governo está vendo a questão da garimpagem no país. Ela informou que o Ministério das Minas e Energia está sensível ao problema, por entender que o garimpo é uma forma de geração de emprego e renda, sendo, portanto, uma atividade que garante a sobrevivência de milhares de pessoas.
O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) mostrou-se preocupado com a cobrança do chamado seguro-apagão, e indagou à ministra se o imposto vai continuar sendo cobrado ou não. Dilma Rousseff informou que alguns estados estão pagando pelo que está sendo disponibilizado para geração de energia, por meio de usinas térmicas emergenciais. Mas lembrou que o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul não possuem esse tipo de usina e, portanto, não estão sendo taxados.Durante os debates, a ministra defendeu o fortalecimento e uma maior profissionalização das agências reguladoras, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Mas advertiu que as agências não podem ser independentes, e sim autônomas, com a finalidade de cumprir políticas de governo. O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), ex-ministro das Minas e Energia no governo Fernando Henrique Cardoso, também destacou o papel das agências, e disse que elas só são descartáveis quando existe o monopólio, como o do petróleo.
O senador João Batista Motta (PPS-ES) cobrou da ministra ações concretas para a instalação de redes de energia elétrica na zona rural brasileira. Segundo ele, o projeto Luz no Campo não atendeu à demanda. Em resposta, disse que levar luz ao campo exige a aplicação de grandes recursos. Mas adiantou que é -questão de honra do governo Lula- universalizar o uso da energia na zona rural.
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) aplaudiu a idéia do governo de universalizar a energia na zona rural, mas pediu à ministra que invista na implantação de minicentrais elétricas e painéis solares, como forma de atender regiões mais distantes. Também tomou parte dos debates o senador Roberto Saturnino (PT-RJ), que enalteceu a forma clara da exposição da ministra.
08/04/2003
Agência Senado
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