IDOSO PODERÁ TER DIA COMEMORATIVO



O idoso brasileiro poderá ter seu dia comemorativo oficial, caso a Comissão de Educação (CE) aprove projeto de lei de autoria do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), que tramita em caráter terminativo. A comissão reúne-se na próxima terça-feira (dia 16), a partir das 11h30, para apreciar, dentre outros, este projeto que estabelece a data de 27 de setembro como o Dia Nacional do Idoso. O senador lembra que a ONU já instituiu o dia 2 de outubro como o Dia Internacional do Idoso, que vem sendo comemorado informalmente no Brasil, há cerca de vinte anos, em 27 de setembro.
A comissão também apreciará o projeto de autoria do senador Geraldo Cândido (PT-RJ), que estabelece a gratuidade de livros didáticos para alunos da rede pública. Outro projeto a ser analisado, de autoria do senador Artur da Távola (sem partido-RJ), determina o tombamento do antigo estúdio da Rádio Nacional, no Rio de Janeiro, transformando-o em Museu da História do Rádio no Brasil.
Ainda no âmbito da Comissão de Educação, reúne-se na próxima quarta-feira (dia 17), a partir das 17h30, a Subcomissão de Rádio e TV, que é presidida pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). A reunião será uma audiência pública tendo como tema "Radiodifusão Comunitária". Foram convidados para falar sobre o tema os presidentes da Anatel, Renato Navarro Guerreiro; da Rádio Ar Livre-RJ, Emmanoel Emir Alcântara Magalhães, e da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias-DF, José Luiz do Nascimento Sotter, e o juiz titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba-MG, Paulo Fernando Silveira.

12/11/1999

Agência Senado


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