ILB lança livro que compara texto original da Constituição de 1988 com o atual
Como parte das comemorações dos 20 anos da Constituição, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) lançou, nesta terça-feira (3), o livro "Quadro Comparativo da Constituição Brasileira 1988 - 2008". O lançamento integra a programação do Simpósio Brasileiro de Estudos Constitucionais.
Em cerca de 300 páginas, o livro, organizado pelos assessores do ILB Anderson Pimentel, Ariston Xavier e Susi Ribeiro, contém um quadro comparativo entre a Constituição atual e a promulgada em 1988, apresentando, lado a lado, todas as mudanças realizadas, artigo por artigo.
Segundo avaliam os organizadores do trabalho, as alterações feitas pelos legisladores trouxeram importantes avanços no campo dos direitos sociais, como, por exemplo, o direito à moradia, assegurado nos termos da nova redação dada ao art. 6º, objeto da Emenda Constitucional 26, de 2000.
Ao todo, foram incorporadas 56 emendas constitucionais e mais seis emendas constitucionais de revisão ao texto da Carta. As mudanças prevêem a inclusão de um novo texto, alteram o texto vigente ou revogam completamente o texto aprovado há 20 anos.
Exposição
12 painéis com fotos jornalísticas de personagens e momentos marcantes da Assembléia Nacional Constituinte, desde a instalação até a promulgação da Constituição, compõem a exposição "Constituição Cidadã - 20 anos", aberta nesta terça-feira (3), no hall de entrada da sede do Programa Interlegis. Organizada pelo ILB e pela Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), a exposição, que termina nesta quarta-feira (4), tem como objetivo comemorar os 20 anos de promulgação da Carta Magna.
As fotos foram distribuídas em sete temas considerados relevantes no processo de discussão e votação do novo texto constitucional: Educação, Mulher, Índios, Assembléia Nacional Constituinte, Constituintes, Participação Popular e Promulgação da Constituição.03/06/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Pesquisador lança livro "Como foi feita a Constituição de 1988"
Livro sobre os 25 anos da Constituição de 1988 é lançado no Senado
Senado lança Constituição em formato de livro digital
Diferenças entre texto original da MP e relatório Micheletto
Senadores apresentarão voto em separado ao texto original
Principais divergências entre texto original da MP e o relatório Micheletto