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Prestes a completar 25 anos, a Constituição Federal ganhou nesta quarta-feira (14) uma versão para livros digitais, os chamados e-books, no formato e-pub. O lançamento foi realizado em solenidade na sala de audiências da presidência do Senado.

E-pub, abreviação de Electronic Publication (Publicação Eletrônica) é um formato de arquivo digital padrão específico para e-books. O formato, livre e aberto, foi adotado com o intuito de tornar o conteúdo compatível com as diversas plataformas existentes no mercado. Por se tratar de um padrão universal, esse tipo de conteúdo pode ser acessado através de diversos dispositivos como smartphones, tablets, notebooks, desktops (computadores de mesa), entre outros.
No entanto, para visualizar uma publicação nesse formato, o usuário necessita ter instalado um leitor de e-pub no computador ou dispositivo móvel.  No caso de notebooks e desktops, é preciso baixar um programa; no caso de dispositivos como celulares e tablets, é preciso baixar um aplicativo.

Visualmente, a Constituição eletrônica será semelhante ao livro impresso e, ainda, permitirá a realização de marcações, anotações e destaques como se fosse uma folha de papel comum.

– A Constituição digital se insere num momento de renovação da produção editorial do Senado. Queremos cada vez mais ampliar o alcance de nossas publicações, aumentar o interesse do cidadão pelo que produzimos e que impacta diretamente na vida de toda a sociedade. É nosso dever buscar a democratização da informação – enfatizou o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Com esse projeto, Renan prevê que a Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988, se tornará ainda mais acessível aos cidadãos brasileiros. O formato também garantirá maior acessibilidade para pessoas com deficiência visual. Isso porque o e-pub é compatível com os aparelhos que possuem recursos de leitura para esses cidadãos com visão reduzida, além de possibilitar a mudança do tipo e tamanho da fonte.

– Devemos sempre saudar as iniciativas que ampliam o acesso de todas as informações, projetos e decisões tomadas pelo Congresso. Somos uma instituição democrática, uma porta aberta às demandas da sociedade. Por isso, nada melhor que a transparência – acrescentou Renan.

Essa é mais uma iniciativa do Senado que tem o objetivo de disseminar o texto da Constituição Federal para o maior número possível de cidadãos. Desde 1998, o Senado edita o texto da Constituição em braille e distribui a publicação para várias instituições de apoio ao cidadão com deficiência visual.

A Constituição para e-books estará disponível gratuitamente na Livraria Virtual do Senado.

Com informações da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

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