Impasse adia votação na Câmara









Impasse adia votação na Câmara
Vereadores da Frente Popular se negam a pedir renúncia dos cargos, e escolha ficará para o dia 30

A eleição para a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre foi adiada para o dia 30 deste mês. As 13 bancadas concordaram com a decisão depois da sessão de ontem à tarde ter sido interrompida quatro vezes. O impasse começou quando os vereadores Carlos Alberto Garcia, do PSB, e Helena Bonumá, do PT, negaram-se a pedir a renúncia dos cargos de 1º vice-presidente e 1ª secretária da mesa diretora. O acordo inicial entre os blocos democrático-popular (PT, PSB e PC do B) e democrático-liberal (PMDB, PPB, PFL e PSDB) previa que todos os seis integrantes da Mesa pediriam a renúncia para viabilizar a nova eleição. Como o acerto foi rompido e feita negociação entre os blocos liberal e trabalhista (PDT e PTB), o PT decidiu seguir o regimento.

Houve então disputa jurídica. O vereador Antônio Hohlfeldt, do PSDB, pediu parecer da procuradora da Câmara, Marion Alimena. A dúvida era sobre o que poderia acontecer depois da renúncia do presidente Fernando Záchia. A procuradoria informou que, se Garcia, na condição de presidente interino, encerrasse a sessão sem chamar as eleições, ainda assim poderia haver autoconvocação porque o bloco liberal tem a maioria. Hohlfeldt disse que a Frente Popular quis tumultuar. Ele ainda ameaçou: 'Poderemos retomar a Comissão de Urbanismo, que hoje é presidida pelo vereador Raul Carrion, do PC do B'.

Mesmo diante do parecer jurídico, não houve consenso entre governistas e oposição. Záchia chegou a recomeçar a sessão e ler a renúncia do 3º secretário, vereador Ervino Besson, do PDT, mas não havia clima para a votação. O adiamento foi a saída aceita por todos. 'Havia muitas dúvidas sobre a questão regimental. Nós, do bloco liberal-democrático, continuamos apoiando a candidatura de José Fortunati, do PDT', salientou Záchia. Para o vereador Estilac Xavier, do PT, o que ocorreu foi lamentável. 'Continuo candidato. Não é possível que a maior bancada, com um terço da Câmara Municipal, não tenha chance de administrar a Casa nem por um ano', observou Estilac. O vereador Nereu D'Ávila declarou que o PDT foi o mais prejudicado da sessão. 'Porém, houve apenas adiamento. O vereador Fortunati será o novo presidente da Câmara', garantiu.


Brizola culpa PT pelo rompimento do acordo
O presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, culpou o PT pelo rompimento do acordo para a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre. Afirmou que a questão é política e não administrativa, pois está relacionada às eleições de outubro. 'Não deixa de ser uma aliança entre partidos que têm mesma visão, criando ambiente de cordialidade para as eleições', explicou Brizola, que se reuniu ontem com toda a bancada trabalhista e o deputado Vieira da Cunha em hotel no centro de Porto Alegre. Segundo o ex-governador, o objetivo é formar maioria sólida na Câmara em torno do nome de José Fortunati, do PDT, a fim de garantir gestão firme e consistente. 'O PT não tem do que se queixar, pois nos excluiu do acordo. A candidatura de Fortunati não era implícita, mas condição imposta pelos signatários do documento', alegou Brizola.

Sobre a eleição para o governo do Estado, Brizola disse que está sendo viabilizada aproximação com o PMDB. Ele considerou positivas as reiteradas declarações do senador Pedro Simon recomendando a coligação entre os partidos. 'Está havendo ambiente de bastante cordialidade entre nós e os dirigentes do PMDB. Conforme o líder trabalhista, o possível apoio ao candidato à Presidência da República pelo PPS, Ciro Gomes, estará vinculado à participação que o partido terá na eleição gaúcha. 'Dependendo de quem lançarem ao Palácio Piratini, poderá inviabilizar o apoio a Ciro', ressaltou.

O presidente do PDT acrescentou que, se não conseguir fechar alianças ao Palácio do Planalto, o partido terá candidatura própria. Na hipótese de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT, disputar o 2º turno contra alguém ligado ao presidente Fernando Henrique Cardoso, Brizola adiantou que a orientação aos trabalhistas será votar em branco ou em Lula.


Acerto entre partidos se mantém em Santo Ângelo
Na primeira sessão do ano da Câmara de Santo Ângelo, quarta-feira à noite, foi mantido o acordo firmado em 2001 envolvendo o PDT, o PMDB, o PDT, o PPS e o PTB para a eleição da nova mesa diretora. Com a apresentação de uma única chapa, foi eleito como presidente o vereador Arlindo Diel, do PFL, tendo como 1º vice-presidente Armindo Zenkner, do PPB. O 2º vice é Hélio Costa, do PDT, e o 1º secretário, Bruno Steglich, do PMDB.


Arrecadação é pequena para deixar sede do clube
O PT enfrenta dificuldades em obter recursos para deixar a sede da avenida Farrapos, que é do Clube de Seguros da Cidadania. Mesmo com campanha para comprar imóvel, está longe de alcançar os R$ 650 mil previstos até 11 de fevereiro, no aniversário do partido. Até ontem, foram doados R$ 55 mil. O anúncio da saída foi feito há 40 dias. Apesar do prazo de 90 dias para a mudança, o presidente do clube, Diógenes de Oliveira, pediu urgência.


Emília não desistirá do Senado
A senadora Emília Fernandes, do PT, afirmou ontem que a pré-candidatura do chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii, ao Senado, não fará com que ela desista de disputar a reeleição. Segundo Emília, há espaço no PT para discutir várias opções. Ela não acredita que deixará de garantir uma das duas vagas a que o partido terá direito em razão do seu bom desempenho em recente pesquisa interna de opinião encomendada pelo PT. Emília se reunirá nos próximos dias com Koutzii para conversar sobre o interesse em continuar no Senado. 'Ele foi um dos que mais me estimularam a ingressar no PT e insistiu na manutenção da minha candidatura', lembrou.

Emília enfatizou que deverá ter a vaga assegurada pelo trabalho que vem desempenhando e por sua 'rebeldia política', condizente com as diretrizes do partido. Sobre a possível candidatura ao Senado do deputado Sérgio Zambiasi, do PTB, Emília ironizou, dizendo que ele será um ótimo adversário. Zambiasi declarou ser questão pessoal disputar a vaga para retomar a cadeira do partido perdida com a saída de Emília. 'Vai ser muito bom sentar e discutir com ele, pois mostrarei o que vi dentro do PTB quando filiada ao partido', argumentou a senadora. Ela se encontrará na próxima semana com os presidentes de honra, Luiz Inácio Lula da Silva, e nacional do PT, José Dirceu, para discutir a sua candidatura à reeleição.


FHC admite possibilidade de vir a vetar o orçamento
O presidente Fernando Henrique Cardoso lamentou ontem, durante reunião com ministros no Palácio da Alvorada, o desequilíbrio do Orçamento da União para 2002. Admitiu a possibilidade de vetá-lo caso faltem recursos. 'Há mais despesas que receitas', disse, referindo-se à diferença de R$ 3 bilhões no texto aprovado pelo Congresso. FHC disse ter pedido ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, o reexame da matéria.


Fortunati: “A Frente deseja me barrar”
O vereador José Fortunati, do PDT, acusou a Frente Popular de tumultuar a eleição de ontem na Câmara Municipal de Porto Alegre para tentar barrá-lo. 'Eu tenho informações seguras de que o PT me considera o grande adversário na disputa pelo governo do Estado e por isso não admite a minha eleição para a presidência da Casa', afirmou. Fortunati destacou que o episódio serviu para unificar a oposição. 'Acho que isso demonstra que finalmente apareceu alguém que consegue conversar com todas as forças políticas. Esse meu perfil não foi valorizado no PT', argumentou. Fortunati destacou ainda que a disputa na Câmara vai pesar nas eleições deste ano. 'Estou tranqüilo, tenho 21 votos de vereadores de vários partidos aqui dentro', garantiu Fortunati.


Itamar exonera servidores ligados ao vice Newton
O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, exonerou ontem 13 dos principais colaboradores do vice-governador Newton Cardoso. Aliados até o mês passado, eles disputam o comando do PMDB no estado. A briga começou quando o vice-governador afirmou que mantém a candidatura ao governo de Minas. Itamar passou a pleitear o cargo por enfrentar forte oposição dentro do partido à sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso.


Leal avalia sessão como lamentável
O vereador Pedro Américo Leal, do PPB, classificou a sessão de ontem na Câmara Municipal que iria eleger a nova Mesa como lamentável. 'Foi desolador, a Casa não merecia isso. Rasgaram o acordo legítimo que deveria ter sido cumprido. Todos blefaram', criticou. Ele afirmou que nunca mais assina qualquer termo de compromisso enquanto estiver na Câmara. 'Eu não negocio mais nada e não recebo ordens de ninguém. Nem do meu partido', declarou. Segundo Leal, este deve ser o seu último mandato. 'É uma pena encerrar as minhas atividades assistindo a esta guerra por cargos', desabafou o vereador.


PSDB sugere que Alckmin concorra sem se licenciar
A cúpula do PSDB paulista vai recomendar ao governador Geraldo Alckmin que não se licencie para concorrer à reeleição, mas continue no cargo. A moção com esse teor será apresentada dia 14 na reunião da executiva nacional do PSDB, pelo presidente estadual do partido, deputado Édson Aparecido. O próprio Alckmin havia dito, em dezembro, que 'é da lógica da reeleição que as pessoas disputem no cargo'.


STF
O ex-governador do Piauí Francisco de Assis Souza, o Mão Santa, sofreu ontem derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do STF, ministro Marco Aurélio Mello, decidiu não apreciar o pedido de suspensão da decisão tomada em novembro pelo Tribunal Superior Eleitoral, que cassou o mandato de Mão Santa e do vice-governador Osmar Ribeiro de Almeida, permitindo a posse do atual governador, Hugo Napoleão, do PFL.


Três cidades do RS terão voto impresso
Os municípios gaúchos de Esteio, Sapucaia do Sul e São Leopoldo participarão da experiência do voto impresso, que será realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições de 6 de outubro. O Tribunal Regional Eleitoral escolheu os três municípios gaúchos, que juntos somam 258.798 votos, por estarem próximos a Porto Alegre e porque são essencialmente urbanos. O novo método vai permitir ao eleitor conferir os nomes dos candidatos escolhidos por ele, através de uma tela de vídeo. O teste será feito em todo o estado de Sergipe, no Distrito Federal, nas capitais Maceió e Cuiabá e em mais 71 municípios.


Vereador com 23 anos assume cargo em Erechim
Rafael Testa, de 23 anos, do PFL, assumiu ontem a presidência da Câmara Municipal de Erechim. É o mais jovem político a chegar ao cargo no município. Ele substitui no cargo o presidente eleito João Rosalino Brisotto, do PDT, que estará em férias durante dez dias. Rafael se elegeu com 1.040 votos e tem como meta seguir o tio-avô Celso Testa, ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.


Artigos

Ano mais forte do que nós
Tarso Genro

A minha vida foi mais forte do que eu', diz Antônio Tabucchi, na sua prosa-delírio 'Os Três Últimos Dias de Fernando Pessoa'. Escolhi essa pequena, ambígua e dramática frase para abrir o ano de 2002. Ela revela quase tudo que pode ser dito sobre 2001. Não foi o período em que deixamos, na sua última curva da meia-noite, um ano mais forte do que nós? No qual a maioria dos valores que nos são caros foram derrotados? Creio que sim.
Abriu-se um período de terrorismo brutal do fundamentalismo religioso, soldou-se a hegemonia sem limites dos EUA e organizaram-se cumplicidades aviltantes com a política belicista de Bush. Expressou-se o final da lenta e triste agonia argentina, que nos espreita. Exacerbou-se o controle e a manipulação da informação em todo o mundo. Foram publicados estudos que mostram a desigualdade entre as nações que nunca foi tão grande.

Aqui, a política inicia a sua transferência degradante para o 'Show do Milhão' e para a 'Casa dos Artistas', numa vulgar preliminar das 'jogadas' eleitorais. É a fusão dos contrários, em que as biografias se dissolvem e todos passam a ser meras personagens de um grande business televisivo. Nele o conteúdo é mascarado pelo 'desempenho' e a personalidade é aniquilada na imagem produzida.

Mas aquilo que o animal só faz pelo instinto, com um raio limitado de opções, o ser humano pode fazer pela razão emocionada; é o que se denomina política. Independentemente do partido e da ideologia de quem a pratica, a vontade humana capaz de interferir sobre o mundo, transformada em política, já é um salto civilizatório. Ela sempre requer - se é verdadeira - o reconhecimento das razões do outro, a capacidade de ouvi-lo para compor uma outra opinião ou, ainda, reafirmar a mesma opinião com argumentos fundados na razão e na experiência.

Por isso, desejo a todos nós um bom ano político! É a forma mais ampla de desejar o melhor. Um ano no qual tentemos resgatar um pouco da fraternidade e da solidariedade, que andam, como nunca, assediadas pela violência. Um ano em que resgatemos o sentimento amoroso de igualdade num mundo que construa a paz pela justiça e pela solidariedade. É querer demais! Mas é sempre bom querer demais quando o desejo é para todos nós.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO - A. Burd

Tarde de suspense
1)Os vereadores de Porto Alegre tentaram adotar ontem à tarde o estilo do diretor de cinema Alfred Hitchcock, mestre do suspense de Hollywood, cuja filmografia inclui 'O Homem que Sabia Demais', 'A Dama Oculta', 'O Homem Errado', 'Um Corpo que Cai' e 'Psicose'. O resultado foi uma sessão melancólica de poucos minutos, mas que, ao todo, com as interrupções, se prolongou por mais de seis horas, afugentando o público das galerias.

2) O PT entrou com pedido de liminar contra determinação da mesa diretora de distribuir seis senhas por vereador que davam acesso às galerias. Alegou cerceamento à solenidade pública. Antes da decisão da Justiça, que poderia anular sessão, a oposição para não arriscar encaminhou-a ao final.

Jogo de xadrez
A bancada do PT na Câmara deu o golpe dentro do golpe. Ameaçada de não ver eleito Estilac Xavier, pediu a Carlos Garcia e Helena Bonumá que não renunciassem. A jogada deu início ao grande imbróglio.

Para conferir
O procurador-geral do Município, Rogério Favreto, e assessores fizeram ontem a chamada operação-presença no plenário da Câmara. Estavam prontos para assessorar o PT e assustar a oposição.

Virada - Integrantes da corrente PT Amplo e Democrático tentaram aprovar modificação no regimento interno da Câmara de Porto Alegre para permitir que suplente, no exercício do mandato de vereador, pudesse ser eleito presidente. A tratativa visava entregar a Adeli Sell o comando da Câmara em 2003. Esse acordo com a oposição inviabilizaria a candidatura de Estilac Xavier, também do Amplo, este ano. O plano acabou naufragando.

Avaliação
O receio da oposição é que a permanência de Carlos Garcia na 1ª-vice-presidência fará com que ele comande a Câmara, a partir de junho, caso se confirme a eleição de José Fortunati para presidente e a sua candidatura ao governo do Estado. A campanha o afastaria muito por quatro meses do expediente diário.

Contra renúncia
Os presidentes regional e municipal do PMDB, Cezar Schirmer e Mendes Ribeiro Filho, ficaram a tarde de ontem na Câmara defendendo a manutenção d e Záchia no cargo.

Outros tempos
A Câmara Municipal já teve dias mais tranqüilos: o ex-vereador Cleom Guatimozin, que acompanhou a tumultuada sessão plenária de ontem, foi eleito presidente ao longo de seis anos consecutivos, de 1976 a 1981, e por unanimidade.

É agora
Os donos de postos de gasolina estão remanchando o quanto podem para reduzir os preços. Exigem ainda redução da alíquota do ICMS. Os fiscais do Procon já flagraram a manobra e vão multar em defesa dos consumidores. Não há outro jeito.

Novo
Rubem Cima escolhido ontem para a direção-geral da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados. Era o diretor administrativo da Secretaria dos Transportes. Substituirá Ruy Medeiros que recebeu elogio por escrito do conselheiro Eduardo Krause.

No mesmo tom
Relações entre Esquerda Democrática e Democracia Socialista, correntes internas do PT, andam tão afinadas que a primeira poderá até renunciar à candidatura em eleição majoritária em favor da segunda.

Apartes
Definição do vereador Antônio Hohlfeldt sobre a sessão de ontem na Câmara: 'Houve empate técnico'.

PT julga-se vitorioso: atrapalhou eleição do desafeto José Fortunati.

Senador Simon reunirá cúpula do PMDB 2ª-feira em Rainha do Mar. No cardápio, a campanha presidencial.

Patrulha Ambiental da Brigada não dá trégua no Litoral. Aplausos.

Reconciliação do prefeito Tarso Genro com a Famurs equivale a divisor de águas na política interna do PT.

Círculo de Pais e Mestres do Colégio Tiradentes não dá o braço a torcer e vai para a disputa judicial.

Com exceção de Sarney Filho, seu irmão, demais ministros têm tratado a governadora Roseana Sarney a pão e água. Verba que é bom, muito pouca.

Deu no jornal: 'Depois das tempestades, vêm as doenças. Advertência do Ministério da Saúde.

Frase do vereador Fortunati: 'Dou um boi para não entrar na briga e uma boiada para não sair dela'.

Editorial

O DRAMA ARGENTINO E NÓS

Agora chegou a vez de Eduardo Duhalde. No dia 1º de janeiro do ano da Graça de 2002, o senador do Partido Justicialista foi ungido pela Assembléia Legislativa da Argentina (senadores e deputados federais em reunião conjunta) como quinto presidente do país em apenas uma semana e cinco dias. Certamente recorde mundial de instabilidade. Entre De la Rúa e Adolfo Saá, as duas renúncias mais notórias, passaram outros nomes de menor expressão e brevíssimos mandatos (o de Ramón Puerta, presidente do Senado, durou apenas dois dias). Espera-se que Duhalde, governador da província de Buenos Aires, a quem foi conferido um governo de dois anos, findos os quais poderá concorrer a um mandato completo, dê ao país a governabilidade de que está carente hoje.

Com governos que sucumbem ao simples sopro de agitação nas ruas, o que tem acontecido, a Argentina não terá o reerguimento social e econômico necessário a sua estabilidade como nação. A governabilidade tornou-se difícil depois de De la Rúa e Saá. A missão, mais uma vez, cabe ao Partido Justicialista, do falecido Juan Domingo Perón, embora tenha a agremiação falhado com Saá, como fracassara ao longo de dois mandatos de Carlos Menem.

Esculpiu-se no coração do povo a convicção de que a salvação da pátria, a redenção final ainda é residente na política de Juan Domingo e na inspiração maternal da imagem de Evita. Se vai dar certo com Duhalde, ele próprio perdedor das eleições de dois anos passados, é uma incógnita. Traz seu próprio pacote, no qual há o fim da conversibilidade da moeda, a suspensão de cortes de salários para equilibrar o orçamento nacional, mas a manutenção de pagamento da dívida externa. Todo um programa de contraste com o Fundo Monetário Internacional. Dará certo, não dará? Os dias do futuro o dirão. Prepare-se, porém, o povo argentino para as agruras que virão com os débitos junto ao próprio FMI e aos bancos emprestadores, reclamados em quantos memorandos forem mandados a Buenos Aires. E nós, brasileiros, aqui torcendo pelo nosso segundo parceiro comercial - o primeiro é a América do Norte. Assim, estamos também ligados à crise dos hermanos.


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01/04/2002


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