Imprevidência é causa de tragédias como a de Angra, diz Maldaner
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) fez em plenário nesta terça-feira (10) um alerta para a falta de prevenção contra tragédias acarretadas por fenômenos naturais. Segundo Maldaner, não há recursos orçamentários para que a Defesa Civil possa atender a população dos locais atingidos por secas e enchentes. Como exemplo, o senador citou a enchente que matou 34 pessoas em Angra dos Reis (RJ) nesta segunda-feira (9).
Maldaner pediu a aprovação de dois projetos de autoria dele que garantem recursos para um fundo de defesa civil nacional. Um deles destina um percentual de todo seguro feito no país para o fundo. O outro projeto permite que pessoas físicas e jurídicas remetam uma parcela do imposto de renda ao mesmo fundo, nos moldes dos programas de incentivo fiscal a projetos culturais. Do total do fundo, um terço ficará para a defesa civil nacional, outro para a dos estados e o último para a dos municípios.
A idéia é que o fundo seja usado pela Defesa Civil sempre que preciso. Hoje, quando há necessidade, o município encaminha pedido ao estado, que encaminha ao governo federal, que libera os valores por medida provisória.
- Somos um país imprevidente. Na hora em que acontece um imprevisto não temos orçamento para atendê-lo. Precisamos ser mais organizados - disse o senador que manifestou pesar pelas vítimas da tragédia ocorrida em Angra dos Reis.
10/12/2002
Agência Senado
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