Inácio Arruda: Congresso deve baixar juros por meio da LDO
O senador Inácio Arruda (PC do B) propôs, na noite desta quarta-feira (15), que o Congresso Nacional mude a proposta da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010 para forçar o governo a baixar a taxa básica de juros - Selic. O parlamentar atribuiu à taxa, segundo ele prevista para manter-se no patamar de 10% nos próximos quatro anos, as dificuldades de crescimento da economia brasileira.
- O Congresso deve colocar a mão na LDO e comunicar ao governo que não aceita mais essa taxa fixada pelo Banco Central. A política de juros é nefasta para o Brasil - disse Inácio Arruda.
O senador questionou a efetividade de medidas como a substituição de dirigentes dos bancos estatais federais, a exemplo do ocorreu recentemente no Banco do Brasil, com o objetivo de oferecer empréstimos e financiamentos mais baratos.
- Pode derrubar os presidentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e de outras instituições, que não será possível avançar mais no crescimento - lamentou o parlamentar.
Inácio Aruda elogiou, entretanto, a decisão do governo, inscrita na LDO, de manter a política de valorização do salário mínimo, que será corrigido para R$ 506,50 em 1° de janeiro de 2010. Outra medida governamental, a retirada da Petrobras da meta de superávit primário, facilitando seus investimentos, foi igualmente louvada pelo parlamentar.
- Sugiro que se incluam outras estatais da área de geração de energia, notadamente a Eletrobrás, para dotar o país de melhor infraestrutura - disse Inácio Arruda.
O senador recomendou também ao governo que ouse mais na diminuição do superávit, que este ano, especificamente, será reduzido de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,5%, voltando a 3,3% a partir de 2010.
- Eu proporia um superávit residual de 0,5% do PIB. Estamos segurando esse superávit para quê? Vamos nos livrar disso o mais rápido possível, pois engessa completamente as nossas ações - defendeu o parlamentar, que classificou o mecanismo de "cria do neoliberalismo e dos acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI)".
15/04/2009
Agência Senado
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