Incentivo para construções ecológicas é aprovado, mas retorna à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei da Câmara (PLC 196/08) que propõe aos municípios a concessão de incentivos para que se utilize nas construções tecnologias que reduzam o impacto ambiental e economizem recursos naturais.
A proposta, que altera o Estatuto da Cidade, estabelece ainda que será exigida uma contrapartida dos beneficiários dos incentivos - proprietários, usuários permanentes e investidores privados.
Trata-se de projeto apresentado pelo deputado Cássio Taniguchi (DEM-PR). A relatora da matéria no Senado, Marina Silva (PT-AC) entendeu que o projeto estava limitado apenas às operações urbanas consorciadas e não tinha caráter universal. Assim, ela apresentou emenda para ampliar a abrangência do incentivo, que agora poderá ser concedido a todas as edificações urbanas e operações de parcelamentos do solo.
Os incentivos devem estimular a utilização "de sistemas operacionais, padrões construtivos e aportes tecnológicos", capazes de reduzir o impacto ambiental e economizar recursos naturais. Por causa das mudanças feitas no Senado, o projeto voltará ao exame dos deputados.
28/10/2009
Agência Senado
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