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Incra define preços referenciais de terras no Amapá

A Superintendência Regional do Incra no Amapá concluiu os trabalhos de elaboração do Relatório da Análise de Mercado de Terras, contendo a Planilha de Preços Referenciais dos Mercados Regionais de Terra do Estado. O trabalho foi realizado pelos Peritos Federais Agrários autarquia que atuam no Amapá. O Relatório contém as análises e justificativas da dinâmica dos diferentes mercados observados no Amapá. 

A Planilha de Preços Referenciais dos Mercados de Terra servirá como base para definição dos valores das indenizações pagas pela autarquia nos processos de obtenção de terras destinadas ao programa de reforma agrária, bem como nas alienações de terras públicas e emissão dos Títulos Definitivos em processos de regularização fundiária. Também servirá como importante instrumento de referência de preços nos trabalhos de outras instituições, como nas avaliações e perícias judiciais e valoração de imóveis rurais para fins de capacitação de crédito junto a instituições bancárias. 

Os trabalhos abrangeram os 16 municípios do Estado, a partir de informações de compra e venda de imóveis rurais obtidas em cartórios de registros de imóveis, imobiliárias, classificados de jornais, visitas a imóveis rurais negociados ou em ofertas, bem como de entrevistas com pessoas envolvidas com negociações de terras. Após o trabalho de campo, foram realizados tratamento estatístico dos dados obtidos. 

Os técnicos envolvidos na realização do trabalho consideraram as diferentes tipologias de uso dos imóveis rurais pesquisados tais como as classes de solos, relevo, benfeitorias existentes, localização, recursos hídricos e vegetação, além do sistema de produção adotado. O trabalho foi norteado pelo Manual de Obtenção de Terras e Perícia Judicial, editado pelo Incra em outubro de 2006. 

O produto final dos estudos foi a identificação de Mercados Regionais de Terras nas regiões Leste e Oeste no estado do Amapá, com apresentação de uma Planilha de Preços Referenciais para cada mercado regional, contendo valores médios da terra nua por hectare (VTN) e por tipologia de uso, nos mercados pesquisados. 

A metodologia do trabalho é inovadora, saindo o Amapá na frente dos demais estados da Federação. É o primeiro Relatório de Análise de Mercados de Terras do Brasil elaborado pelo Incra usando esta nova metodologia, explicou a superintendente Maria Assunção Giusti. 

O trabalho foi realizado pelos servidores Allan Vinícius Pires Lisboa, Antonio Luiz Cavalcante de Souza, Elkilidiany Conceição da Silva, José Fredson Bezerra Lopes, Manoel do Socorro Learte Mareco.

Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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