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Incra firma cooperação com universidade para regularizar quilombolas em MG

Um acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) para produção de relatórios antropológicos de comunidades remanescentes de quilombos foi publicado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais (Incra/MG) no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta feira (11).

Segundo o Incra, o relatório é uma das peças mais importantes para o processo de regularização dos quilombolas. Trata-se da caracterização histórica, econômica e sócio-cultural dos territórios. 

A UFVJM vai produzir os relatórios antropológicos das comunidades de Marobá dos Teixeiras, no município de Almenara (MG), e Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas (MG). O Incra de Minas Gerais deverá aprovar o relatório após sua confecção.

O acordo não prevê repasse financeiro entre as instituições. Mas cabe ao Incra prestar todas as informações necessárias, disponibilizar viatura e ressarcir os gastos de viagens dos professores designados para o serviço.

Funcionários do serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/MG visitaram as comunidades na última semana para explicar como vai ser feito o trabalho. 

Os relatórios são necessários aos processos de regularização dos territórios de comunidades quilombolas, realizados pelo Incra desde 2003 de acordo com o Decreto 4.887/03. Atualmente, o Incra/MG conduz 128 processos de regularização de territórios quilombolas.

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) é composto por seis peças, entre elas o laudo antropológico e a identificação de propriedades na área. Após possíveis contestações, o Incra publica portaria de reconhecimento e dá início aos processos de aquisição das propriedades.

Confira aqui o extrato do acordo.

Fonte:
Incra

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