Indicação de Marcelo Guaranys para dirigir Anac vai a Plenário
Diretor na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na equipe que assumiu o órgão para enfrentar o caos aéreo de 2007, o atual assessor da Casa Civil da Presidência da República Marcelo Pacheco dos Guaranys pode voltar à entidade como diretor-presidente. Depois de sabatina realizada nesta quinta-feira (9), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou a indicação de seu nome ao posto, com apoio unânime dos 19 senadores presentes. Agora, a mensagem presidencial irá a Plenário, para decisão final.
Na sabatina, Guaranys reconheceu que o grande crescimento do tráfego aéreo no país, que dobrou nos últimos cinco anos, não foi acompanhado de adequado desenvolvimento da infraestrutura portuária. Ele observou que o Brasil opera apenas com uma única empresa no setor - a Infraero, que opera quase 67 aeroportos - e avaliou que os esperados avanços vão depender de mais concorrência no sistema.
- Temos esse problema em nosso modelo, independentemente de ser público ou não - opinou.
De acordo com Guaranys, a Infraero está se modernizando e evoluindo, mas em ritmo que não responde às necessidades do país. Ele assinalou que é resultado dessa constatação a decisão de repassar ao setor privado as reformas dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, além de Brasília, sob regime de concessão. Para o sabatinado, no entanto, a solução não é privatizar totalmente os serviços aeroportuários.
Modelo da Austrália
Quanto à modelagem do compartilhamento do setor entre a Infraero e o setor privado, questão levantada por vários senadores, ele disse que isso pressupõe uma "decisão política". Depois, citou dois modelos que já adotados no Brasil: o do setor elétrico, em que as empresas foram leiloadas em ritmo gradual, com manutenção de participação da Eletrobrás; e a do setor de telecomunicação, feita de uma só vez e com retirada do setor estatal.
Guaranys classificou como "interessante" a solução adotada na Austrália, na sua avaliação o "melhor" modelo para o país. Na Austrália, os aeroportos foram transferidos para o setor privado um a um, com base em arranjo destinado a estimular a concorrência. Melbourne e Sidney, dois grandes centros, ficaram com operadores diferentes. Antes, ele já havia questionado a tese de que os aeroportos não concorrem entre si. No caso do Brasil, citou Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e ainda os aeroportos de Brasília e Goiânia, como equipamentos que poderiam disputar usuários.
- Esse parece ser o melhor modelo para o país - arrematou, ainda em referência ao modelo australiano.
Quanto aos direitos dos consumidores, Guaranys disse que as mudanças nas regras de regulação deixaram mais claras as responsabilidades das companhias aéreas. Antes, observou, havia jogo de transferência de responsabilidade de todos os problemas sobre a Infraero e demais órgãos. Depois das regras implantadas no ano passado, conforme assinalou, as empresas estão agora prestando melhor assistência e mais informações aos passageiros nos imprevistos. Apesar disso, ele disse que ainda há "várias frentes" para serem trabalhadas.
Aviação Regional
Os problemas da aviação regional foram trazidos a debate por diversos senadores, especialmente os da Amazônia. Para Guaranys, nesse caso vale também estimular a concorrência, inclusive por meio de maior participação do capital estrangeiros para fortalecer empresas nacionais interessadas no mercado regional. Ele também apoiou a simplificação de normas para certificação de pequenos aeroportos e redução de taxas. Assinalou, ainda, que outras medidas estão sendo estudadas no âmbito do governo.
Diferenciação de assentos
Guaranys foi também solicitado a opinar sobre a validade da oferta de assentos mais confortáveis nos vôos, por valores mais elevados. Em princípio, observou, as companhias são livres para definir preços e podem cobrar mais por diferenciação de conforto. O que a Anac deve obrigar é a garantia de distância mínina entre filas e no tamanho das poltronas, tendo em vista requisitos básicos de conforto e segurança.
Substituto de Solange
Caso tenha a chancela final do Senado, Guaranys ocupará a vaga deixada por Solange Vieira na direção da agência, que concluiu o mandato em março. Desde então, o órgão vem sendo conduzido por Carlos Eduardo Pellegrino. O relator da mensagem presidencial na CI foi o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
09/06/2011
Agência Senado
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