Indicação de Marcelo Rossi Nobre para o Conselho Nacional de Justiça será analisada na CCJ
A indicação do advogado Marcelo Rossi Nobre para compor o Conselho Nacional de Justiça começa a ser analisada nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A Câmara dos Deputados o elegeu para o cargo em dezembro passado, mas, para ser confirmado, seu nome ainda tem de ser submetido ao Senado - e, por isso, a nomeação é um dos itens da pauta da CCJ nesta quarta-feira (12).
O colegiado deverá avaliar a indicação de Marcelo Rossi Nobre a partir do currículo e de outros documentos apresentados por ele, além do relatório a ser apresentado pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
Conforme prevê o Regimento Interno do Senado, a avaliação será dividida em duas etapas: na primeira, Epitácio Cafeteira apresenta seu relatório e, se for o caso, pode solicitar informações adicionais do indicado; na segunda, ocorre a sabatina e, em seguida, a votação do relatório. Após essas etapas, a nomeação ainda terá de ser avaliada - e votada - no Plenário do Senado.
Para ser recomendado pela Câmara, em dezembro, Marcelo Rossi Nobre teve de concorrer com o defensor público José Augusto Garcia de Souza. Nobre obteve 269 votos contra 131 obtidos por Souza. Houve 21 votos em branco. Instalado em 2005, o Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 conselheiros.
10/03/2008
Agência Senado
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