Senado indica Marcelo da Costa Neves para o Conselho Nacional de Justiça
O Plenário aprovou na noite desta quarta-feira (17) o nome do advogado Marcelo da Costa Pinto Neves como representante do Senado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para um mandato de dois anos. Ele disputou com outros três indicados por lideranças partidárias e sua nomeação será feita pelo presidente da República.
O Plenário votará na próxima semana outras 11 indicações para o CNJ, feitas por tribunais superiores, pela Procuradoria Geral da República e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Todos os nomes já foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), após sabatina.
Criado pela reforma do Judiciário, de 2004, o Conselho é composto por 15 ministros de tribunais superiores, juízes federais e estaduais, advogados e procuradores. Entre outras funções, compete ao conselho examinar reclamações contra juízes.
A votação do Plenário foi secreta, em cédulas depositadas em urna. As lideranças partidárias apresentaram quatro candidatos: Marcelo da Costa Pinto Neves (pelo PT), Erick Wilson Pereira (lideranças do Senado), André Ramos Tavares (PDT) e Antônio Ernani Pedroso Calhao (liderança da Minoria). Em primeiro turno, nenhum dos candidatos obteve maioria absoluta dos votos. Foi então realizado um segundo turno, quando disputaram os dois mais votados (os advogados Marcelo da Costa Pinto Neves e Erick Wilson Pereira). No final, Marcelo Neves recebeu 41 votos e Erick Pereira, 20.
Os outros nomes indicados para o CNJ e que serão votados na próxima semana pelo Plenário são: ministro Ives Gandra Martins Filho; desembargadores Leomar Barros Amorim e Milton Augusto de Brito Nobre; juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza, Morgana de Almeida Richa, Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva Júnior; procurador José Adônis Callou de Araújo Sá; promotor Felipe Locke Cavalcanti; e advogados José Hélio Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luis Kravchychyn.
17/06/2009
Agência Senado
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