Indígenas denunciam aumento de violência e omissão do Estado
Líderes indígenas que participaram nesta quinta-feira (18) de audiência pública na Comissão de Diretitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) denunciaram o acirramento de disputas em terras indígenas, o que tem resultado no aumento da violência contra as comunidades e na elevação do número de assassinatos de índios. Para essas lideranças e representantes de entidades de defesa dos povos indígenas, o governo federal é omisso frente ao agravamento da situação nas aldeias.
No debate, foram relatados diversos casos de ameaças contra lideranças indígenas, as quais não contam com a proteção do Estado, mesmo após terem notificado as ameaças às autoridades.
Conforme dados apresentados por Saulo Feitosa, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a cada ano, 50 índios são assassinados no país, média que se mantém nos últimos dez anos. Só no Mato Grosso do Sul, disse, são registrados, em média, quatro assassinatos de índios por mês.
– São mortes violentas, por jagunços, por policiais ou entre os próprios indígenas, que não suportam mais a situação de vida em que se encontram e se agridem – disse Feitosa, ao relatar ações praticadas por integrantes da Polícia Federal que atuam em terras indígenas, resultando em agressões e mortes de índios.
Conforme relato de Lindomar Terena, do Conselho dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul, 250 agentes da Força Nacional de Segurança estão no território indígena Munduruku, no vale do Rio Tapajós, para impedir “a resistência daquele povo, que defende as suas terras”.
– Queremos que o Executivo assuma o compromisso que tem com os povos indígenas. Nós, no Mato Grosso do Sul, estamos vendo nosso povo ser exterminado a mando até do Poder Executivo – disse.
Também o cacique Júlio Mukushi, da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, denunciou mortes resultantes da morosidade na demarcação das terras e na falta de fiscalização.
– Foram assassinadas 21 lideranças indígenas para essa terra [da reserva Raposa Serra do Sol] sair. Tem lideranças que são testemunhas no processo penal sendo ameaçadas pelos jagunços. Então, não foi de graça, custou vida, custou sangue. O governo tem obrigação de proteger [os povos indígenas], está escrito na Constituição.
Presente ao debate, Marta Amaral Azevedo, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), reafirmou os compromissos do órgão na proteção dos direitos dos povos indígenas, consagrados na Constituição federal.
Também o representante do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, destacou a preocupação do governo federal com a segurança nas aldeias indígenas. Conforme informou, estão sendo firmados acordos com os governos estaduais para ampliação do policiamento nas reservas.
Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Wellington Dias (PT-PI), João Capiberibe (PSB-AP) e a presidente da CDH, Ana Rita (PT-ES), cobraram urgência na adoção de medidas de combate à violência nas aldeias e se comprometeram a trabalhar, no Parlamento, pela aprovação de leis que ampliem a proteção aos povos indígenas.
18/04/2013
Agência Senado
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