Mais recursos para ciência e tecnologia nas regiões que sediam projetos de exploração de recursos naturais
Projetos de pesquisa em regiões que sediam empreendimentos de exploração de recursos hídricos e minerais e de petróleo e gás deverão ganhar um reforço com projeto de lei aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentado em 2005 pelo então senador Sibá Machado (PT-AC), o projeto mantém, nas respectivas regiões, a metade dos recursos para investimento em ciência e tecnologia que tenham sido arrecadados a título de compensação financeira pela exploração desses recursos.
À época, Sibá observou que regiões ricas em recursos naturais, como a Amazônia, geram enormes volumes de compensação financeira. Mas grande parte desses recursos, destinados por lei para ciência e tecnologia, não permanece na região: é atraída para instituições de pesquisa de outras regiões "mais desenvolvidas e mais influentes".
O resultado, ainda de acordo com Sibá, é que regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão continuar a ser punidas por um desenvolvimento que estimula a exploração predatória de seus recursos naturais.
O projeto (PLS 386/05) altera a Lei 8.001/90, que destina ao setor de ciência e tecnologia recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica (CFURH) e pela exploração de recursos minerais (CFEM).
Relatada na CAE pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a proposta ainda será examinada, em caráter terminativo, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
04/05/2010
Agência Senado
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