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O Brasil concentra uma diversidade cultural em todo o território e isso é um grande aliado para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do País. O setor gera renda e trabalho, além de ativar o conhecimento e a criatividade.

Considerando o impacto positivo que a cultura exerce sobre as populações menos favorecidas, uma das orientações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) é que os países destinem à área cultural no mínimo 1% da arrecadação federal de impostos.

O Ministério da Cultura (MinC) conta com orçamento do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que é destinado para diversas ações, entre elas, convênios com Estados e municípios.

As comunidades indígenas e populações de baixa renda serão as principais beneficiadas, por meio do projeto Cultura Viva. Essa ação conta com a instalação de pontos de Cultura com várias iniciativas de lazer e conhecimento.

Já o projeto Criativa Birô financiará a implantação de nove dos 16 escritórios de Economia Criativa nas cidades-sede da Copa de 2014. Esses espaços prestarão serviços de informação, capacitação, consultoria e assessoria técnica a profissionais e empreendedores criativos. O projeto receberá do Fundo R$ 16 milhões, no total.

A prestação de contas de todas as ações do MinC é encaminhada anualmente à Controladoria-Geral da União e ao Ministério do Planejamento e integra o Balanço Geral da União/Prestação de Contas do Presidente da República.

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