PROJETOS DE MOZARILDO BENEFICIAM POPULAÇÕES INDÍGENAS



O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) apresentou dois projetos que têm como propósito beneficiar as populações indígenas. Um deles prevê a reserva de 5% das vagas em universidades públicas para os índios, sem exigência de vestibular, e o outro determina que a mesma porcentagem de vagas em concursos públicos sejam destinadas às populações indígenas. Ambas as propostas encontram-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para decisão terminativa.
De acordo com o senador, os empecilhos enfrentadas pelos índios em ingressar em universidades exige a criação de mecanismos que lhes permitam o acesso à educação superior sem exigência de provas de caráter eliminatório. Mozarildo também ressaltou as dificuldades que os índios encontram, apesar de seu "aculturamento cada vez mais presente", para ocupar posições de destaque na sociedade, especialmente quando se trata de órgãos públicos. A reserva de 5 % do número de vagas em concursos públicos aos índios comprovadamente brasileiros, daria a eles, a oportunidade de "fazer parte de cargos de provimento efetivo dos poderes da União e esferas do governo".

15/05/2000

Agência Senado


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