Indígenas reclamam de invasão de terras demarcadas e criticam governo
Organizações indígenas e indigenistas apresentaram à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (9), um manifesto público com duras críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff.
Eles reclamam que uma série de medidas do Executivo vem restringido direitos garantidos aos povos indígenas pela Constituição. Uma delas é a Portaria 419, editada em outubro passado, para regulamentar a atuação da Funai e da Fundação Cultural Palmares (FCP) em relação à elaboração de pareceres destinados a processos de licenciamento ambiental em áreas ocupadas pelos nativos.
De acordo com o documento, a portaria teve o intuito unicamente de facilitar a execução de grandes empreendimentos econômicos e de engessar pareceres de órgãos ambientais competentes.
- O governo tem feito vista grossa à agressão sofrida pelos índios, mas o Ministério Público Federal não se omitirá e vai questionar essa portaria na Justiça - afirmou Kleber Karipuwa, representante da Coordenação Indígena da Amazônia Brasileira (Coiab).
A representante da Comissão Nacional Permanente da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Rosane de Mattos, também criticou a presidente Dilma Roussef. Segundo ela, há um ano os representantes indígenas tentam sem sucesso ser recebidos pela presidente.
- Pelo menos Lula teve a dignidade de nos ouvir. Mas a presidente Dilma faz de conta que não existimos. Para fazer Copa do Mundo, o governo tem dinheiro; mas para demarcar nossas terras, não. Não queremos nada além do que é nosso direito. O Brasil deveria se orgulhar da diversidade cultural dos mais de 230 povos indígenas no País - lamentou.
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) denunciou as constantes ameaças de morte sofridas por caciques, principalmente no Oeste do Pará, e acusou o governo federal de negligência no processo de demarcação de terras.
- Funai e Ibama se transformaram em meros carimbadores de projetos econômicos exploratórios - criticou.
Ameaça
Na audiência publica desta quarta-feira, foi debatida ainda a violação de direitos humanos na área indígena Maró, na região de Santarém, no oeste do Pará. Etnias locais acusam madeireiros, grileiros e garimpeiros de ameaça e invasão de terras.
O representante do Instituto de Terras do Pará (Iter), Lucas Oliveira, informou que o problema é complexo e vem de décadas passadas, quando houve a sobreposição de demarcações de terras, causada principalmente pela omissão da União e pela falta de articulação entre órgãos fundiários.
- A solução seria tentarmos um acordo e buscar a permuta. O problema é encontrar terras disponíveis sobre as quais haja interesse de ocupação, mas que não seja objeto de conflito - reconheceu Lucas.
Francisca Picanço, assessora da presidência da Funai, informou que o órgão está intensificando o trabalho de monitoramento territorial e a gestão ambiental dessa e de outras áreas do Pará. A articulação com o Ministério Público Federal e o governo paraense, segundo ela, também vem sendo trabalhada pela instituição.
Já o engenheiro florestal Guilherme Carvalho, diretor da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará, alertou que é preciso diferenciar os madeireiros clandestinos dos que atuam na legalidade.
- O setor gera emprego e renda a 120 mil pessoas no Estado e não pode ser confundido com os que fazem extração ilegal, agredindo povos indígenas e o meio ambiente - opinou.
Guilherme disse que a Associação não é contra a criação de novas reservas, desde que tenham legitimidade.
Audiência
Diante do impassse e da falta de perspectiva de solução, a CDH aprovou requerimento para a realização de nova audiência pública, agora em Santarém.
O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-SP), agendou ainda uma reunião de trabalho com lideranças indígenas, nesta quinta-feira (10), para elaborar requerimentos e encaminhar ofícios e pedidos de providências.
- O que não podemos é deixar que as denúncias aqui apresentadas caiam no esquecimento - afirmou o senador, que dispôs a tentar a interlocução com a presidente Dilma Rousseff.
09/11/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Indígenas criticam PEC sobre demarcação de terras
Ângela Portela pede providências contra invasão de terras indígenas
Líderes indígenas cobram diálogo com Congresso e criticam PEC que restringe demarcação de terras
Índios e senadores criticam PEC que retira do Executivo prerrogativa de demarcar terras indígenas
RESERVAS INDÍGENAS E AMBIENTAIS JÁ DEMARCADAS PODERÃO SER REVISTAS
Kátia Abreu condena ampliação de reservas indígenas já demarcadas