Índios entregam a Renan "Carta da Mobilização Nacional Terra Livre"
Acabou com aplausos e chacoalhar de maracas o encontro, nesta quinta-feira (6), de lideranças indígenas com o presidente do Senado, Renan Calheiros, após o senador informar que vai apoiar a formação de uma comissão especial mista temporária para estudar e propor mecanismos de inclusão social e concessão de cidadania aos povos indígenas. Na ocasião, Renan recebeu do presidente do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos Indígenas, Gecinaldo Sateré-Mawé, a Carta da Mobilização Nacional Terra Livre, resultante de encontro realizado há dois dias em frente ao Congresso Nacional.
O requerimento para criação da comissão é do senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com a proposta, o grupo seria composto por 11 deputados e 11 senadores. Paim deseja que essa comissão ouça governadores, ministros e especialistas ligados a uma questão, que conforme explicou, tornou-se universal, "pois diz respeito à exclusão de uma parcela de seres humanos que povoam o planeta".
O pedido para criação de uma comissão específica para tratar de todas as questões indígenas no Congresso Nacional é também dos índios. Eles reivindicam a criação de um organismo capaz de reunir as mais de 100 propostas que estão tramitando e que seria uma instância de interlocução, visto que eles desejam ser ouvidos na elaboração das políticas públicas que lhes digam respeito.
O documento entregue a Renan por Gecinaldo Sateré-Mawé e vários representantes indígenas lista as reivindicações discutidas no III Acampamento Terra Livre. Elas consistem na criação de um conselho nacional de política indigenista, na retomada do ritmo normal de análise dos processos de regularização de terras que aguardam decisão no Ministério da Justiça e em um programa de proteção à biodiversidade nas áreas indígenas. Os índios reivindicam também serviços de qualidade nas áreas de saúde e educação.
Ao receber o documento, Renan lembrou que foi sob sua gestão no Ministério da Justiça, em 1998, que foi aprovada portaria determinando a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.06/04/2006
Agência Senado
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