Instalada a comissão que estudará causas e efeitos da violência
Em sessão do Congresso Nacional, o Legislativo instalou nesta sexta-feira (15) a comissão mista especial destinada a, no prazo de 60 dias, levantar e diagnosticar as causas e efeitos da violência no Brasil. A comissão viajará pelo país, ouvindo governadores de estados, secretários de Segurança Pública, comandantes das polícias Civil e Militar, diretores de presídios e outros especialistas em segurança.
Conduzindo a sessão, o presidente do Senado, Ramez Tebet, anunciou que essa comissão disporá de cópias de todas as proposições em tramitação nas Casas do Congresso, com vistas a consolidá-las em uma única proposta de emenda à Constituição ou em um único projeto de lei, conforme o caso, objetivando uma tramitação ágil da matéria tanto na Câmara como no Senado.
Ele informou que, no recesso, requisitou ao presidente da Câmara, Aécio Neves, a remessa dos avulsos de todas as proposições sobre o assunto em tramitação naquela Casa. E providenciou, por intermédio da Secretaria Geral e da Consultoria Legislativa do Senado, o levantamento das matérias que estão tramitando na Casa. "Assim, informo a todos que já se encontram publicadas em avulsos as relações das propostas concernentes ao assunto, sem prejuízo de outras proposições que possam vir a ser agregadas ou apresentadas", acrescentou Tebet.
Ele ainda anunciou que o prazo dessa comissão se encerrará no dia 16 de abril deste ano. E, tendo em mãos as indicações das lideranças, listou os nomes que comporão essa comissão mista, deixando de informar apenas os seis nomes a que tem direito o PMDB do Senado, visto que o líder Renan Calheiros (AL) só fará essas indicações segunda-feira (18).
Assim, são os seguintes os parlamentares que comporão a comissão mista que estudará as causas e efeitos da violência no país:
15/02/2002
Agência Senado
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