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Instituições credenciadas

Para funcionar, as instituições privadas de educação superior (faculdades, centros universitários e universidades) devem se credenciar no MEC. Durante esse processo, são avaliadas a proposta curricular e a estrutura de ensino oferecida pela instituição, entre outros fatores. As faculdades que passarem por essa etapa são autorizadas a funcionar durante três anos, e os centros universitários e universidades, durante cinco anos.

Após esse período, toda instituição de ensino superior deve pedir o recredenciamento ao final de cada avaliação do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), que acontece a cada três anos para avaliar a qualidade de ensino das faculdades, universidades e centros universitários.

Para saber quais são as instituições de ensino superior credenciadas pelo MEC por cidade, estado ou região, acesse o site do Inep.

Cursos autorizados

Antes de oferecer um curso de graduação, as instituições de ensino superior (com exceção das universidades e centros universitários, que têm autonomia) devem pedir autorização ao MEC, que avalia a qualidade e a viabilidade das propostas curriculares.

Os cursos de direito, medicina, odontologia e psicologia, mesmo que sejam oferecidos por universidades e centros universitários, também passam pela avaliação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional de Saúde.

Saiba quais são os cursos autorizados pelo MEC em cada cidade, estado ou região no site do Inep.

Reconhecimento de cursos

Os cursos criados ou autorizados pelo MEC podem abrir inscrições, fazer vestibular ou provas de admissão e iniciar as aulas. No entanto, só podem oferecer diplomas aos alunos depois de serem reconhecidos pelo MEC, quando completarem 50% de sua carga horária.

Os cursos de direito, medicina, odontologia e psicologia também passam pela avaliação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional de Saúde durante o processo de reconhecimento, que deve ser renovado ao final de cada Sinaes.

Fontes:
Ministério da Educação
Inep

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