Integração conquista espaço político com Parlamento do Mercosul
O processo de integração continental, que sempre teve um forte conteúdo econômico, conquistou um novo espaço político. Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de delegações dos cinco países que compõem o bloco, foi realizada nesta quinta-feira (14), no Plenário do Senado Federal, a sessão extraordinária do Congresso Nacional destinada à constituição do Parlamento do Mercosul.
O novo órgão será composto inicialmente por 18 parlamentares de cada integrante do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela - este último, em processo de adesão. Eles não terão ainda o poder supranacional de elaborar leis que tenham validade em todo o bloco, mas representarão as suas sociedades nos debates sobre os rumos da integração e acompanharão de perto a tramitação, em cada Parlamento Nacional, dos projetos de lei e dos tratados internacionais que afetem a região.
- O Parlamento do Mercosul será um laboratório político para que avancemos no sentido da supranacionalidade - disse o presidente Lula durante a sessão, antes de anunciar a intenção do governo brasileiro de assumir sua responsabilidade na ajuda ao desenvolvimento dos países mais pobres do bloco.
Último a falar durante a sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que muitas vezes o Brasil é visto com desconfiança pelos demais países da América do Sul, em virtude de suas dimensões geográficas e de sua força econômica. Mas assegurou que o país não tem "pretensões hegemônicas".
O sucesso obtido até hoje no processo de integração europeu foi lembrado por alguns dos oradores. Logo no início da sessão, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), presidente pro tempore da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) - que será substituída pelo novo Parlamento - recordou as grandes dificuldades que antecederam o nascimento da União Européia, agora apontada como "exemplo de construção de unidade entre povos, países, economias, histórias e culturas diversas".
O processo de integração do Velho Continente também foi citado pela representação argentina na CPCM, deputado Alfredo Atanasof. Atualmente, observou, o Parlamento Europeu é o único órgão legislativo multinacional do mundo composto por representantes eleitos pelo voto direto. Até o final de 2010, lembrou Atanasof, o Parlamento do Mercosul seguirá o mesmo caminho, com a eleição de representantes diretos de seus 250 milhões de habitantes.
Os próximos quatro anos, quando ocorrerão as eleições dos deputados do novo parlamento, serão também decisivos para a construção do próprio Mercosul, na opinião do presidente da representação uruguaia, deputado Roberto Conde. "O tempo histórico é agora", afirmou Conde, ao citar a conjuntura favorável para o processo de integração.
O presidente da representação paraguaia, senador Alfonso González Núñez, disse que a constituição do Parlamento do Mercosul "devolve à política" o lugar que ela sempre deveria ter tido na aproximação entre os países da região. Por sua vez, o presidente da representação da Venezuela, deputado Saúl Ortega, classificou de "projeto neocolonial" a proposta de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
Também estiveram presentes na sessão, que durou duas horas e meia, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo; o presidente da Comissão de Representantes do Mercosul, Carlos Chacho Álvarez; e os ministros das Relações Exteriores de Brasil, Celso Amorim; Paraguai, Rubens Ramirez Lescano; e Uruguai, Reinaldo Gargano.
Lula diz que Brasil deve ajudar países menos desenvolvidos da América Latina
Aldo diz que generosidade entre países é fundamental na consolidação do Mercosul
"Chacho" Álvarez afirma que o desafio do Mercosul é combater a desigualdade
Para Atanasof, Parlamento do Mercosul receberá voz da sociedade
Representante uruguaio pede respeito aos acordos a serem firmados
Representante da Venezuela prega união para combater a pobreza
Parlamento deverá ter sessões plenárias a partir de março
Marco Aurélio Garcia reitera prioridade ao Parlamento do Mercosul
Comissão é responsável por fase de transição do Parlamento do Mercosul
14/12/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Collor: Mercosul é mais espaço político que de integração
Data de instalação de Parlamento do Mercosul depende de amplo acordo político
Países buscam acordo político para definir representatividade no Parlamento do Mercosul
Parlamento do Mercosul aprova Seminário de Integração Energética
Criação do Parlamento do Mercosul culmina integração, diz deputado argentino
Parlamento do Mercosul promove em Caracas seminário sobre integração energética