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Membros da Comissão Nacional da Verdade serão convidados para falar no Senado sobre as violações aos direitos humanos no país durante períodos ditatoriais. A audiência, em data a ser definida, será realizada pela Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Nesta sexta-feira (10), a Comissão Nacional da Verdade ouviu o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que entre 1970 e 1974 foi chefe do DOI-Codi do II Exército, em São Paulo, no momento de maior repressão política durante o regime militar (1964-1985). Ele chegou a ser condenado em primeira instância, em 2008, por seqüestro e  tortura. No depoimento desta sexta, Ustra negou ter participado de tortura ou de assassinatos. Também foi ouvido pela comissão o ex-sargento Marival Chaves, que revelou ter torturado presos políticos durante o período em que trabalhou nos órgãos de repressão.

O requerimento para ouvir os integrantes da comissão pelo Executivo foi aprovado pela CDH na quinta-feira (9), por sugestão do senador João Capiberibe (PSB-AP). Além de vice-presidente da CDH, ele é presidente da subcomissão, cuja criação foi proposta por ele.

Para a audiência, serão convidados membros de três diferentes grupos de trabalho da Comissão da Verdade: Rosa Cardoso e Heloísa Starling, do grupo temático Golpe de 1964; o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, e José Paulo Cavalcanti Filho, do grupo Estrutura de Repressão e Ditadura e Sistema de Justiça; e Claudio Fonteles, do Estado Ditatorial-Militar.

Ao propor a criação da subcomissão, nos moldes de outra que já funciona na Câmara dos Deputados, o senador disse que o objetivo é realizar ações conjuntas e apoiar as investigações sobre violações aos direitos humanos ocorridas entre 1964 e 1985 - período que inclui a ditadura militar instalada em 1964.

Relatório Figueiredo

A CDH aprovou também a realização de audiência para discussão do “Relatório Figueiredo”, encontrado recentemente, que denuncia a ocorrência de violências contra indígenas por agentes públicos e privados nos anos 60. A proposta é do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

O documento recuperado após décadas aponta crimes contra indígenas em diversos estados, de assassinatos com armas a mortes devido a exposição de tribos a doenças contra as quais não possuíam resistência. Foi preparado pelo então procurador Jader Figueiredo a pedido do extinto Ministério do Interior.

Serão convidados para a audiência Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e Coordenador do Projeto Armazém Memória; Maria Rita Khel, integrante da Comissão Nacional da Verdade e responsável pelo Grupo de Trabalho que apura violações dos direitos humanos contra indígenas; e representante do Conselho Indigenista Missionário.

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