Internautas podem opinar sobre o fim dos fumódromos
A proibição de fumar em recintos coletivos fechados, públicos ou privados - de que trata o projeto de lei do Senado 315/08 - é o tema da enquete disponibilizada durante o mês de abril na página da Agência Senado. O internauta poderá responder à pergunta "Você é favorável ou contrário ao projeto (PLS 315/08) que proíbe o fumo em todos os locais públicos fechados do país?".
O PLS 315/08, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC) foi aprovado recentemente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatado pela senadora Marina Silva (PV-AC) e agora tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovado, deixarão de existir, em todo o país, os chamados fumódromos - áreas em bares e restaurantes em que o fumo é permitido.
Leis semelhantes já vêm sendo adotadas em alguns estados e municípios. O projeto de Tião Viana pretende criar uma lei válida para todo o país.
A enquete do mês de março perguntou ao internauta sua opinião sobre o projeto que regulamenta a ortotanásia (PLS 524/09). a maioria dos votos (62,5%) foram favoráveis ao projeto.
Da Redação / Agência Senado
São Paulo foi o primeiro estado a adotar lei antifumo específica
31/03/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Internautas podem opinar sobre projeto que trata da Ortotanásia
Internautas podem opinar até domingo sobre Marco Civil da Internet
Maioria dos Internautas é contrária ao fim dos fumódromos
Grupos tradicionais podem opinar sobre inclusão diferenciada no Cadastro Único
Cidadãos podem opinar sobre projetos em tramitação no Senado, assinala Renan Calheiros
Internautas também podem participar do Fórum Democrático