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Grupos tradicionais podem opinar sobre inclusão diferenciada no Cadastro Único

Até o dia 15 de junho, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibiliza para consulta pública o Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos no endereço eletrônico 

“A consulta pública permite que as representações desses grupos reflitam a necessidade de cadastramento, a fim de que tenham suas necessidades representadas no Cadastro Único”, explicar a secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania do MDS, Letícia Bartholo.

O guia apresenta as características socioculturais de 13 grupos que podem ser identificados no Cadastro Único de forma simples e funcional, as orientações de cadastramento e as parcerias a serem feitas. Antes de 2011, três grupos populacionais (quilombolas, indígenas e pessoas em situação de rua) já tinham cadastramento diferenciado.

O objetivo do MDS é dar mais subsídios para o cadastramento diferenciado desses grupos. Isso servirá para orientar os gestores municipais na hora de fazer o cadastramento e tornar mais fácil e adequada a abordagem de grupos familiares tradicionais e específicos.

Políticas públicas

De acordo com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), a identificação desse público, aliada a todas as informações coletadas pelo Cadastro Único, possibilita que cada vez mais os governos federal, estaduais e municipais formulem políticas públicas direcionadas para diferentes grupos identificados.

Ao todo, a nova versão do Cadastro Único permite identificar famílias pertencentes a 16 grupos populacionais tradicionais e específicos. Entre julho do ano passado e fevereiro deste ano, cresceu em cerca de 118 mil o número dessas famílias cadastradas com identificação diferenciada.

São ciganos, extrativistas, pescadores artesanais, pertencentes à comunidade de terreiro e ribeirinhos. Segundo a Senarc, é um público que apresenta diferentes níveis de dificuldade para a abordagem da gestão municipal e possui número significativo dessas famílias em condição extrema pobreza, ou seja, com renda por pessoa de até R$ 70.

Para auxiliar os entrevistadores, o MDS disponibilizou no Kit Entrevistador guias de cadastramento para famílias indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua, além de uma filipeta contendo a descrição de cada um dos 12 novos grupos identificados no Cadastro Único a partir de 2011.

O Guia de Cadastramento de Grupos Tradicionais e Específicos, que entrou em consulta pública, vai se somar a esses outros materiais que permitem responder eventuais dúvidas dos funcionários municipais. Eles são os responsáveis pela coleta de dados das famílias e pelo preenchimento dos formulários do Cadastro Único. Também passaram por um processo de capacitação complementar mais de 700 instrutores em 23 unidades da federação. Até o final deste semestre, todos os estados receberão capacitação.

Fonte:
MDS

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