Invasão de prédio da Embrapa pelo MST causa preocupação
O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Osmar Dias (PDT-PR), manifestou, em audiência pública realizada nesta terça-feira (3) com o ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, preocupação com a ocupação, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da estação experimental da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Paraná. Ele disse que a ocupação provoca a paralisação de pesquisas importantes, causando prejuízos ao desenvolvimento agrário.
Osmar Dias pediu ao ministro o envio de ofício aos ministérios responsáveis pela solução do problema (Justiça, Agricultura e Desenvolvimento Agrário), solicitando providências para cessar a ocupação. Roberto Amaral não se comprometeu a enviar o ofício, mas defendeu o diálogo com o MST como a melhor forma de solucionar o problema.
O presidente da CE também disse estar preocupado com a falta de legislação específica para os transgênicos e de proteção à biodiversidade brasileira, ante o assédio estrangeiro. O ministro respondeu que o governo prepara projeto sobre o assunto que leve em consideração os interesses do consumidor. Com relação à biodiversidade, Roberto Amaral disse que é intenção do governo trabalhar a partir do projeto já aprovado pelo Senado, de autoria da ministra do Meio Ambiente, a senadora licenciada Marina Silva, e relatado pelo próprio Osmar Dias.
Alcântara
O senador Hélio Costa (PMDB-MG) questionou o ministro sobre o acordo firmado pelo governo passado com os Estados Unidos para a utilização da Base de Lançamento de Alcântara (MA). Outra preocupação do senador mineiro diz respeito à compra de aviões pelo governo brasileiro. Hélio Costa teme que a operação não gere transferência de tecnologia para o Brasil.
Roberto Amaral disse que o Acordo de Alcântara é lesivo ao Brasil e que as negociações com os Estados Unidos somente serão reabertas se os norte-americanos aceitarem discutir novos termos. Conforme o ministro, o governo quer firmar acordos de cooperação com outras nações, incluindo sempre a transferência de tecnologia.
- Vamos optar, sempre que possível, pelo fortalecimento da indústria nacional e pela transferência de tecnologia - garantiu Roberto Amaral.
Hélio Costa anunciou que ele e Osmar Dias apresentarão requerimento para a criação de uma subcomissão, no âmbito da Comissão de Educação, específica para discutir os assuntos relacionados à ciência e tecnologia.
03/06/2003
Agência Senado
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