JUVÊNCIO DENUNCIA INVASÃO DE TERRAS PRODUTIVAS PELO MST
Ao citar discurso do senador Antonio Carlos Magalhães feito na última convenção do PFL - quando o presidente do Senado disse que o governo não pode deixar que os sem-terra tomem conta do país -, o senador Juvêncio da Fonseca (PFL-MS) denunciou a invasão de terras produtivas por integrantes do movimento. O senador citou como exemplo o Mato Grosso do Sul, onde ocorreram 86 invasões em 1998 e 40 em 1999, a maioria em terras produtivas. - Queria deixar claro aos meus companheiros que sou plenamente favorável à reforma agrária. Temos nossos irmãos na beira das estradas aguardando os assentamentos que se fazem necessários. Não sou proprietário rural, não tenho fazenda, não vivo de pecuária nem de lavoura, mas sou brasileiro e estou preocupado com a invasão de terras produtivas - disse Juvêncio da Fonseca.O senador pelo Mato Grosso do Sul informou que no seu estado várias lideranças do movimento dos sem-terra de vários países reuniram-se recentemente para participar de um curso de capacitação de militantes. Segundo Juvêncio da Fonseca, o curso demorou cerca de cinco dias, qualificando trabalhadores que atuam em invasões de fazendas.Juvêncio da Fonseca também reclamou da Medida Provisória nº 1.803 que trata da retificação dos títulos de terras da União na faixa de fronteira que, segundo o senador, incentiva invasões de terras produtivas. A medida determina que as terras devolutas de propriedade da União na faixa de fronteira devem ser ratificadas dentro de um prazo de dois anos. - Elas tem que ser ratificadas porque foram vendidas irregularmente pelos estados. Mas os proprietários adquiriram de boa fé, investiram ali os seus recursos, fizeram a vida inteira de trabalho, hoje são grandes propriedades produtivas. Se por acaso os requerimentos não forem feitos dentro de dois anos, seus títulos serão declarados nulos de pleno direito - reclamou Juvêncio da Fonseca. APARTESEm aparte, o senador Moreira Mendes (PFL-RO) disse que apesar de ser favorável à reforma agrária, não concorda com ações violentas que vem sendo praticadas pelo MST. Ele testemunhou que em Rondônia um grupo de "baderneiros e autênticos guerrilheiros" estão misturados aos que realmente necessitam de terra para seu sustento e de sua família, transformando a luta em um movimento político cujo objetivo é a desestabilização do governo e do próprio programa de reforma agrária. O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) disse que se não forem tomadas atitudes urgentes, poderá haver uma explosão social no campo. Por outro lado, a senadora Heloísa Helena (PT-AL) defendeu o MST, alegando que o movimento não pode ser responsabilizado pela fome e pelos latifúndios improdutivos existentes no Brasil, que são duas formas de violência. Ela também argumentou que se o MST realmente tomasse posições violentas, não seria tão bem relacionado com diferentes forças religiosas.
17/05/1999
Agência Senado
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